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Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 326801095

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504197-26.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1504197-26.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Prefeitura Municipal De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 303385690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504197-26.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269) RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444) MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ (OAB/SP 469.521)

Processo 1504197-26.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO - Sergio Vieira Holtz - Vistas a parte executada para apresentar Contrarrazões, no prazo legal, ao Recurso de Apelação interposto. - ADV: RITA DE CASSIA MODESTO (OAB 109444/SP), ROGÉRIO AP… Ver mais

Sandro Cesar Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295430418

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504197-62.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES (OAB/SP 409.276)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1504197-62.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais

Município De São Carlos x Espolio De Jose Goncalves De Oliveira e outros

ID: 291395435

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504197-98.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA OLYMPIO CAMARGO FILHO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504197-98.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Sandro Cesar Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211928

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504197-62.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES (OAB/SP 409.276)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504197-62.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Ita… Ver mais

Processo nº 1504197-11.2023.8.26.0068

ID: 331857075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504197-11.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. D. S.

Intimação

Advogados:

AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA (OAB/SP 206.317)

Processo 1504197-11.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.S.S. - Fica a defesa intimada para oferta de memoriais. - ADV: AARÃO GHIDONI DO PRADO MIRANDA (OAB 206317/SP) Ver mais

Processo nº 1504197-59.2025.8.26.0482

ID: 334830532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1504197-59.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB/SP 449.071)

Processo 1504197-59.2025.8.26.0482 - Guarda de Família - Guarda - M.A.N. - Ciência à parte requerente acerca dos documentos de fls. 36/48. - ADV: FLÁVIO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 449071/SP) Ver mais

Processo nº 0004189-26.2022.8.26.0624

ID: 330345173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004189-26.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALIPIO ALVES BATISTA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MURILO RASZL CORTEZ (OAB/SP 343.836)

Processo 0004189-26.2022.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alipio Alves Batista Junior - Vistos. Fls. 2901: Defiro. Intime-se a testemunha no endereço informado a fls. 2901. Servirá o presente por cópia digitada como mandado e ofício. Int. - ADV: MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343… Ver mais

Processo nº 1504197-95.2019.8.26.0344

ID: 322418115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504197-95.2019.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. V. C.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB/SP 383.796)

Processo 1504197-95.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.L.V.C. - INTIME-SE o Dr. Paulo Henrique Franco - OAB/SP 383796 para que apresente as alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB 383796/SP) Ver mais

Processo nº 1004550-26.2022.8.26.0624

ID: 296514195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004550-26.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/SP 411.268)

Processo 1004550-26.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. Oportunamente, dê-se vista dos autos à exequente, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que f… Ver mais

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