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Processo nº 1504207-27.2025.8.26.0378

ID: 303785361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504207-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELVIN VITOR DE OLIVEIRA ROMILDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MICHELE APARECIDA DE FREITAS

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GABRIELA NAGAMATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504207-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ROMILDA DE OLIVEIRA - - KELVIN VITOR DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 118/120, 134/135: As matérias ventiladas …

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Processo nº 0008813-08.2025.8.26.0562

ID: 315638120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0008813-08.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES

Intimação

Advogados:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

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BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008813-08.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1504207-62.2022.8.26.0562) (processo principal 1504207-62.2022.8.26.0562) - Insanidade Mental do Acusado - Apropriação indébita - Mirian Paule…

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Processo nº 0008813-08.2025.8.26.0562

ID: 328254789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0008813-08.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES

Intimação

Advogados:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

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BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO

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Processo 0008813-08.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1504207-62.2022.8.26.0562) (processo principal 1504207-62.2022.8.26.0562) - Insanidade Mental do Acusado - Apropriação indébita - Mirian Paule…

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Município De Rio Claro x Lucinei Martins Carmona Dias e outros

ID: 314093120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504207-68.2015.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIO CLARO

Polo Passivo:

LUCINEI MARTINS CARMONA DIAS RUBENS DIAS MARTINS

Entrados

Advogados:

ELIANE REGINA ZANELLATO ZANARDO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1504207-68.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 326585927

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504207-70.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ

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RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

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ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

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RITA DE CASSIA MODESTO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1504207-70.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lamec Maciel Da Cunha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502946-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAMEC MACIEL DA CUNHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SELMO DA SILVA

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PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502946-27.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 320784942

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504207-70.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1504207-70.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0008813-08.2025.8.26.0562

ID: 298433634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0008813-08.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES

Intimação

Advogados:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

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BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008813-08.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1504207-62.2022.8.26.0562) (processo principal 1504207-62.2022.8.26.0562) - Insanidade Mental do Acusado - Apropriação indébita - Mirian Paule…

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Lamec Maciel Da Cunha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211656

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502946-27.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAMEC MACIEL DA CUNHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SELMO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502946-27.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504207-70.2022.8.26.0624

ID: 294069861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504207-70.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504207-70.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Vieira Holtz - Vista ao executado para apresentação de contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. - ADV: RODRIGO HO…

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