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Processo nº 1504302-37.2023.8.26.0278

ID: 298545945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1504302-37.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. A. DE J.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JOSÉ MARTINS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1504302-37.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A., registrado civilmente como A.J.A.J. - Fica o executado ANTONIO, registrado civilmente …

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Município De Avaré x Thiago Wenderson Sousa Coelho

ID: 294188526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504302-36.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

THIAGO WENDERSON SOUSA COELHO

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1504302-36.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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É. M. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302144581

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504302-16.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

É. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BRUNA FERNANDA DONARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1504302-16.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Reginaldo Dos Santos Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322584567

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504205-37.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1504205-37.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maicon Aparecido Da Silva Silveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317193228

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504302-71.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAICON APARECIDO DA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAMILA MARRAFON SANCHES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1504302-71.2024.8.26.0320; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do…

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É. M. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306211951

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504302-16.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

É. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BRUNA FERNANDA DONARIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504302-16.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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É. R. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294303775

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1504302-04.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

É. R. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSE SIDNEI DA ROCHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504302-04.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Reginaldo Dos Santos Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325479292

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504205-37.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1504205-37.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504302-71.2024.8.26.0320

ID: 310931372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504302-71.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MINHACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARRAFON SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504302-71.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - M.A.S.S. - Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. - ADV: CAMILA MARRAFON SANCHES (…

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Processo nº 1005625-37.2023.8.26.0278

ID: 292185263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005625-37.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSILDA RAIMUNDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005625-37.2023.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josilda Raimunda dos Santos - Vistos. Fls. 110: ouça-se a parte autora. Intime-se. - ADV: SUELI DE OLIVEIRA (OAB 414652/SP)

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