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Processo nº 1504310-42.2023.8.26.0495

ID: 303343943
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504310-42.2023.8.26.0495 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - BRUNO YOSHIO FRANCO SOARES - Considerando que o investigado declarou voluntariedade na assinatura do acordo e ciência das cláusulas do mesmo, homologo o acordo de não persecução penal e, nos termos do parágrafo 6º do … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504310-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1504310-48.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1504310-48.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Crim… Ver mais

Processo nº 1003208-42.2023.8.26.0495

ID: 320423155
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003208-42.2023.8.26.0495
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1003208-42.2023.8.26.0495 - Monitória - Espécies de Contratos - União das Instituições de Ensino e Pesquisaunisepe - Decorrido o prazo determinado, manifeste-se, o autor, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: AGUINALDO GUIMARÃES (OAB 353441/SP) Ver mais

Processo nº 1002820-42.2023.8.26.0495

ID: 323358918
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002820-42.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.G.S.O. - Vistos. Fls. 67/69 (petição requisitando o desarquivamento dos autos para análise e extração de cópias ): Defiro. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JEFFERSON ELIAS RIBEIRO (OAB 505100/SP) Ver mais

Processo nº 0002362-42.2023.8.26.0495

ID: 293364591
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002362-42.2023.8.26.0495 (processo principal 0001280-88.2014.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.A.S. - - P.A.A.S. - Pesquisas realizadas: Manifeste - se o autor / exequente no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL MOREIRA SUYAMA (OAB 484261… Ver mais

Processo nº 1500915-42.2023.8.26.0495

ID: 310345487
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500915-42.2023.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Carlos Seabra - Vistos, Fls. 129/134: Junte o executado extrato da movimentação financeira da conta mencionada. Prazo: dez (10) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VICTOR WICHER LOPE… Ver mais

Processo nº 1504310-15.2021.8.26.0268

ID: 281292426
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria Aparecida Ferreira Coelho (OAB 108139/SP) Processo 1504310-15.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO SILVA COUTINHO - Vistos. Nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos após as anotações devidas e observadas as cautelas de praxe. Intime-se. Ver mais
Processo 1504310-79.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Nilson Aparecido Borim - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Na inércia, certifique-se e voltem conclusos. Int. - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/S… Ver mais
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