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Processo nº 1504407-06.2024.8.26.0625

ID: 326208837
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504407-06.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504407-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504407-27.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de São José do Rio… Ver mais

Processo nº 1504407-25.2024.8.26.0457

ID: 319663740
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504407-25.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - LUCAS SILVA GERMANO - Vistos. Folhas retro, defiro. Proceda-se as devidas anotações. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER (OAB 84225/SP) Ver mais

Processo nº 1504407-25.2024.8.26.0457

ID: 281136280
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sandra Valeria Vadala Müller (OAB 84225/SP) Processo 1504407-25.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. S. G. - Encaminhamento ao setor de cumprimento: expedir novo mandado(s) ou folha(s) de rosto ( audiência fls. 98) . Ver mais
Processo 1504407-79.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - DUDLLEY FELIPE DE SOUZA - Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MATEUS XAVIER KOZAK (OAB 443650/SP) Ver mais

Processo nº 1504407-82.2025.8.26.0071

ID: 328650911
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504407-82.2025.8.26.0071 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Flavio Lira Rodrigues - Vista dos autos à defesa para manifestar-se quanto à cota ministerial. - ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP) Ver mais

Processo nº 1504407-77.2023.8.26.0548

ID: 279659809
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Carlos Alves (OAB 251709/SP) Processo 1504407-77.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRUNO MARQUES BARBOZA - Vistos. Fls. 261 e 262. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE guia definitiva, com encaminhamento à VEC competente. No mais, DEFIRO a expedição da certidão d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1006021-06.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
Processo 1504407-57.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE AUGUSTO XAVIER FROES - Teor do ato: "Nos termos do 203, § 4º, do NCPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) procurador(a) do(a) reu intimado(a) à defesa prelimin… Ver mais
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