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Processo nº 1504421-65.2023.8.26.0482

ID: 277917173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504421-65.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINA REBECA DE SOUSA BARROS WINICIUS BARBOSA FERREIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO CICERO SILVA BARRETO

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ENIO NASCIMENTO ARAUJO

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DIEGO SOARES DA SILVA

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ADV: Enio Nascimento Araujo (OAB 149469/SP), Leandro Cicero Silva Barreto (OAB 391646/SP), Diego Soares da Silva (OAB 391537/SP) Processo 1504421-65.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Indiciada: K…

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Processo nº 1504421-65.2023.8.26.0482

ID: 281117237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504421-65.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINA REBECA DE SOUSA BARROS WINICIUS BARBOSA FERREIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO CICERO SILVA BARRETO

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ENIO NASCIMENTO ARAUJO

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DIEGO SOARES DA SILVA

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ADV: Enio Nascimento Araujo (OAB 149469/SP), Leandro Cicero Silva Barreto (OAB 391646/SP), Diego Soares da Silva (OAB 391537/SP) Processo 1504421-65.2023.8.26.0482 - Inquérito Policial - Indiciada: K…

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Processo nº 1504421-65.2023.8.26.0482

ID: 327219947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504421-65.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEITOR ALVES DA SILVA KARINA REBECA DE SOUSA BARROS WINICIUS BARBOSA FERREIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO CICERO SILVA BARRETO

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FABIANA COSTA DE OLIVEIRA PAIVA

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ENIO NASCIMENTO ARAUJO

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DIEGO SOARES DA SILVA

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Processo 1504421-65.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Karina Rebeca de Sousa Barros - - Heitor Alves da Silva - - Winicius Barbosa Ferreira - Vistos. Fls. 372/37… Processo 1504421-65.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Karina Rebeca de Sousa Barros - - Heitor Alves da Silva - - Winicius Barbosa Ferreira - Vistos. Fls. 372/374. Proposta de acordo de não persecução penal quanto aos réus, sobre a qual somente Karina manifestou interesse, não homologada em sede de inquérito pelos motivos expostos às fls. 399/400. O Ministério Público ofertou denúncia, mantendo a proposta conforme fl. 406, item 3. Não se manifestando sobre a manutenção aos demais réus. Denúncia recebida à fl. 419. Às fls. 421/422 com procuração à fl. 423 e documentos de fls. 424/425, o réu Heitor Alves da Silva pleiteia a homologação do acordo, reiterando o pedido às fls. 455/459. O réu Winicius Barbosa Ferreira não foi localizado fl. 454, entrentato, constituiu advogado à fl. 363. O réu Heitor deixou de ser citado (fl. 457). Às fls. 458/459 a ré Karina Rebeca de Sousa Barros, ainda não citada, requer designação de audiência para homologação do acordo. Heitor Alves da Silva apresentou resposta à acusação fls. 460/462, com documentos de fls. 463/498, que será analisada oportunamente. Juntou procuração à fl. 423. Em análise, observo que o feito não se encontra regularizado a fim de que se possa marcar audiência. Expeçam-se editais de citação a fim de completar a relação processual nos termos do artigo 363, parágrafo 4º do Código de Processo Penal. Defiro aos advogados apresentarem seus defendidos em UPJ para regularização das citações. Deverá Advogado de Karina renovar a procuração, desta feita, específicas para este processo (fl. 355). Defiro aos advogados apresentarem seus defendidos em UPJ para regularização das citações. Com o decurso do edital, certifique-se, tornando conclusos para análise e designação de audiência. Int. - ADV: LEANDRO CICERO SILVA BARRETO (OAB 391646/SP), FABIANA COSTA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB 347172/SP), ENIO NASCIMENTO ARAUJO (OAB 149469/SP), DIEGO SOARES DA SILVA (OAB 391537/SP)

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Município De São Carlos x Angelo Pasian

ID: 292687609

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504421-36.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANGELO PASIAN

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1504421-36.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504421-24.2017.8.26.0014

ID: 276665739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504421-24.2017.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COBERTORES MOURAD LTDA

Intimação

Advogados:

MARCONI HOLANDA MENDES

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ADV: Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP) Processo 1504421-24.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Cobertores Mourad Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo…

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Processo nº 1504421-87.2018.8.26.0014

ID: 319563075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504421-87.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEANNIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. REGINA SARTORI SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1504421-87.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Deannil Produtos Quimicos Ltda. - - Regina Sartori Silva - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a…

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Processo nº 1504421-41.2023.8.26.0005

ID: 320816063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504421-41.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA

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ERIKA PARISI DE OLIVEIRA MACHADO

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Processo 1504421-41.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.S.N. - Vistos. Tente-se a citação do requerido no endereço indicado às fls. 62/63. Publique-se. Cumpra-…

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Processo nº 1503500-10.2025.8.26.0071

ID: 323066904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503500-10.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

É. L. D. M.

Intimação

Advogados:

MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL

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Processo 1503500-10.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1504421-66.2025.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.L.M. - Vistos. Fls. 43/45. Defiro. A…

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Processo nº 0001817-40.2025.8.26.0482

ID: 307921699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001817-40.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Y. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE CALENTE LAMPARELLI

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Processo 0001817-40.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1018354-65.2023.8.26.0482) (processo principal 1018354-65.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Y.S.N. - C…

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Processo nº 1504421-84.2022.8.26.0196

ID: 305694173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504421-84.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO AMANCIO DE PAULA

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO GONZAGA

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Processo 1504421-84.2022.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Tiago Amancio de Paula - Considerando que não houve interesse da Companhia de Locação das Américas - Unidas na …

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