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Processo nº 1504431-12.2023.8.26.0482

ID: 304167018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504431-12.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACQUELINE ARAUJO MARCON

Intimação

Advogados:

HEVELINE SANCHEZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLY SANCHEZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504431-12.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Jacqueline Araujo Marcon - Proc. nº 2023/002007 1. Diante do trânsito em julgado, nos termos do artigo 479-A …

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Município De São Carlos x Erardo Moretto Varandas

ID: 292687622

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504431-80.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ERARDO MORETTO VARANDAS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1504431-80.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Henrique Eduardo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383390

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504431-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504431-27.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0010648-14.2024.8.26.0482

ID: 326582835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010648-14.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MESSIAS SALES

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Processo 0010648-14.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1015939-12.2023.8.26.0482) (processo principal 1015939-12.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.M.G. - Ciência ao(s) exeq…

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Processo nº 1504431-51.2024.8.26.0005

ID: 317206260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1504431-51.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. DE S.

Intimação

Advogados:

LUCAS REIS BACHEGA

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Processo 1504431-51.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.S. - Fls. 123/124: Cumpra a Serventia o Ato Ordinatório de fls. 122. - ADV: LUCAS REIS BACHEGA (OAB 491444/SP)

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Processo nº 0010648-14.2024.8.26.0482

ID: 335791529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010648-14.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

V. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MESSIAS SALES

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Processo 0010648-14.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1015939-12.2023.8.26.0482) (processo principal 1015939-12.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.M.G. - Nos termos da deci…

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Processo nº 0010648-14.2024.8.26.0482

ID: 307438639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010648-14.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

V. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MESSIAS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010648-14.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1015939-12.2023.8.26.0482) (processo principal 1015939-12.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.M.G. - Fls.109: "Vistos. …

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Processo nº 1504431-58.2023.8.26.0014

ID: 296573886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504431-58.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL ILUMINIM LTDA - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE GUARDA

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Processo 1504431-58.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercial Iluminim Ltda - Massa Falida - Guarda e Steigleder Advogados Associados - Vistos. Ma…

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Processo nº 1504431-55.2023.8.26.0306

ID: 315698065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504431-55.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C.

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504431-55.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.A.C. - Vistos. Ante petição estranha ao processo, protocolado indevidament…

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Processo nº 1504431-58.2023.8.26.0014

ID: 311878821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504431-58.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL ILUMINIM LTDA - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE GUARDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1504431-58.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercial Iluminim Ltda - Massa Falida - Guarda e Steigleder Advogados Associados - Apresente …

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