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Aristides Moranza Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303408623

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1504439-69.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES MORANZA NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRA

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GUILHERME LUIS MARTINS

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IGOR BERTOLI TUPY

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DESPACHO Nº 1504439-69.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sen…

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Município De São Carlos x Nathalia Borelli

ID: 291394818

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504439-57.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

NATHALIA BORELLI

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

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ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

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IVY DE ASSIS SILVA

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LEILA DE CASSIA LEMBO

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ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

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LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504439-57.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003725-69.2023.8.26.0229

ID: 315194650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003725-69.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MADEREIRA CAMPINAS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

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Processo 1003725-69.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madereira Campinas Indústria e Comércio Ltda Epp - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO: 1003725-69.2023.…

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Processo nº 1504439-32.2023.8.26.0306

ID: 294468892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504439-32.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. B.

Intimação

Advogados:

ROSE CRISTIANE DIAS

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Processo 1504439-32.2023.8.26.0306 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - F.H.B. - Vista ao Ministério Público, Fls. 133/140 - ADV: ROSE CRISTIANE DIAS (OAB 190360/SP)

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Processo nº 0001934-40.2025.8.26.0576

ID: 335316802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001934-40.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. S. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR CARVALHO DOS SANTOS

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Processo 0001934-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1504439-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Família - E.S.P.G. - Fls. 88/96: ciência às partes. - ADV: GILMAR CARVALHO DOS …

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Processo nº 1504439-47.2023.8.26.0495

ID: 334916532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504439-47.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. F.

Intimação

Advogados:

MICHELE DOS SANTOS REDEDE PEREIRA

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Processo 1504439-47.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.F. - Para manifestação sobre o cálculo de fls. 246. - ADV: MICHELE DOS SANTOS REDEDE P…

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Processo nº 1504439-11.2021.8.26.0077

ID: 330261032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504439-11.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARGANIAN CASULA

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Processo 1504439-11.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - JOSE AUGUSTO SANTOS - Vistos. Cota retro: DEFIRO, expedindo-se o necessário. Após, nova vista. - A…

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Valdir Pacheco x Divina Carete Moscardini

ID: 326511253

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000621-69.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR PACHECO

Polo Passivo:

DIVINA CARETE MOSCARDINI

Entrados

Advogados:

RENATA MILAGRES PALMEIRA

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JOÃO CARLOS TELLINI

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1000621-69.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504439-93.2024.8.26.0048

ID: 308333485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504439-93.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. O. L.

Intimação

Advogados:

REINALDO FERRO HASSEN

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Processo 1504439-93.2024.8.26.0048 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.O.L. - Vistos. P. 86: Medidas protetivas renovadas em 16 de maio p.P, no apenso nº 1504283-08.2024.8.26…

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Processo nº 0001934-40.2025.8.26.0576

ID: 295512108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001934-40.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR CARVALHO DOS SANTOS

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Processo 0001934-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1504439-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Família - E.S.P.G. - Ao setor de cumprimento para expedição de mandado de prisã…

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