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Processo nº 1504457-93.2023.8.26.0228

ID: 277798855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504457-93.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA PISCIOLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Márcia Pisciolaro (OAB 211416/SP) Processo 1504457-93.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. D. S. R. M. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida …

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Processo nº 1504457-93.2023.8.26.0228

ID: 277820018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504457-93.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA PISCIOLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Márcia Pisciolaro (OAB 211416/SP) Processo 1504457-93.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. D. S. R. M. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida …

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Município De Gavião Peixoto x Jozias Pereira Dos Santos

ID: 295694796

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504457-50.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GAVIãO PEIXOTO

Polo Passivo:

JOZIAS PEREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504457-50.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Gavião Peixoto x Jozias Pereira Dos Santos

ID: 303952062

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504457-50.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GAVIãO PEIXOTO

Polo Passivo:

JOZIAS PEREIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1504457-50.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ronaldo Dos Reis Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312215809

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504457-45.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOS REIS JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504457-45.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valter Berto De Campos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331276455

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503584-93.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALTER BERTO DE CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1503584-93.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Abraao Linconl Schartner Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316049576

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508531-93.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ABRAAO LINCONL SCHARTNER SILVA LUANA RAMOS ALBERTINO MARCOS VINICIUS QUEIROZ DE MENDONCA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEONARDO SOUZA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA MENDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1508531-93.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valter Berto De Campos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336803089

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503584-93.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALTER BERTO DE CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503584-93.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Denilson De Almeida Bispo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336800937

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1533460-93.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON DE ALMEIDA BISPO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MURILO BASSI DE PAULA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1533460-93.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504457-57.2018.8.26.0038

ID: 309075481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504457-57.2018.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMALIA GEORGINA PEREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCAS CORREA FERNANDES DA GRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504457-57.2018.8.26.0038 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Amalia Georgina Pereira Santos - Vistos. Fl.77: Concedo o benefício da justiça gratuita à executada. Cumpra-se a decisão à fl…

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