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Processo nº 1504466-09.2023.8.26.0405

ID: 298394994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504466-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504466-09.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helio Rodrigues de Oliveira - Torno sem efeito a decisão de fls. 44, uma vez que equivocadamente lançada nos autos. Aguarde-se o …

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Processo nº 1504466-09.2023.8.26.0405

ID: 290761299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504466-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504466-09.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helio Rodrigues de Oliveira - Vistos. Ante o efeito suspensivo concedido, cumpra-se a v. Decisão proferida pelo E. Tribunal de Ju…

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Processo nº 1504466-73.2025.8.26.0361

ID: 328800571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504466-73.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. F.

Intimação

Advogados:

SUELI DONISETE DE PAULA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504466-73.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.F. - Intimação da parte autora para ciência e manifestação da contestação de fls. retro. - ADV: SUELI DONISETE DE PAULA…

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Processo nº 1504466-72.2022.8.26.0266

ID: 277970580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504466-72.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS GONÇALVES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ROBERTO MARCOS FRATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Marcos Frati (OAB 61729/SP) Processo 1504466-72.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCUS VINICIUS GONÇALVES DE SOUSA - Vistos. Fls. 259. ARQUIVE-SE o presente f…

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Processo nº 1504466-88.2022.8.26.0002

ID: 293535328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504466-88.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELCIO ARON SESSIN

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS VILELA LEITE

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IVAN GAIOLLI BERTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504466-88.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Elcio Aron Sessin - Vistos etc. Promovo estes autos à conclusão para fins de regularização, uma vez…

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Processo nº 1504466-18.2023.8.26.0014

ID: 279656729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504466-18.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO BARROS BRUM

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CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Barros Brum (OAB 8793/ES), Caio Vinicius Kuster Cunha (OAB 11259/ES) Processo 1504466-18.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Vitcos - Comercio de Cosmeticos Ltda - Vistos. Intime…

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Estado De São Paulo e outros x Alfredo Dos Santos Morais

ID: 312304322

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017332-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçãO CESP/VIVEST

Polo Passivo:

ALFREDO DOS SANTOS MORAIS

Entrados

Advogados:

IAN GANCIAR VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍNTHIA TAMARA ARAÚJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1017332-09.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Amauri Wanderlei Oliveira

ID: 309363507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504466-98.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

AMAURI WANDERLEI OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1504466-98.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1504466-86.2024.8.26.0077

ID: 291540463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504466-86.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. P.

Intimação

Advogados:

VICTORIA NEVES PANÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504466-86.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.P.P. - M.V.O.S. - - A.H.O.S. - Vistos. Diante da informação à fl. 288, destituo a defensora dat…

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Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda x Fernando Damiano Fabio

ID: 307962015

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015322-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO DAMIANO FABIO

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0015322-09.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizad…

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