Resultados para "1504480-53.2024.8.26.0309" – Página 1 de 22

Processo nº 1504480-53.2024.8.26.0309

ID: 276713011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504480-53.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS RIBEIRO JúNIOR THIAGO PETERSON DOS SANTOS MOTA

Intimação

Advogados:

VANESSA SPERANDIO MINICHILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA GUALBERTO ELIAS DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Sperandio Minichillo (OAB 480040/SP), Mayra Gualberto Elias de Souza (OAB 173389/MG) Processo 1504480-53.2024.8.26.0309 - Inquérito Policial - Cidadão: Thiago Peterson dos Santos Mota, A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504480-53.2024.8.26.0309

ID: 278500414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504480-53.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS RIBEIRO JúNIOR THIAGO PETERSON DOS SANTOS MOTA

Intimação

Advogados:

VANESSA SPERANDIO MINICHILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA GUALBERTO ELIAS DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Sperandio Minichillo (OAB 480040/SP), Mayra Gualberto Elias de Souza (OAB 173389/MG) Processo 1504480-53.2024.8.26.0309 - Inquérito Policial - Cidadão: Thiago Peterson dos Santos Mota, A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1504480-53.2024.8.26.0309

ID: 314324475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504480-53.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS RIBEIRO JúNIOR THIAGO PETERSON DOS SANTOS MOTA

Intimação

Advogados:

VANESSA SPERANDIO MINICHILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA GUALBERTO ELIAS DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1504480-53.2024.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Thiago Peterson dos Santos Mota - Antônio Carlos Ribeiro Júnior - Vistos etc., Audiência Judicial não… Processo 1504480-53.2024.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Thiago Peterson dos Santos Mota - Antônio Carlos Ribeiro Júnior - Vistos etc., Audiência Judicial não realizada: As partes convencionaram o 'acordo de não persecução penal' em 'audiência virtual da Promotoria de Justiça' (interessado foi assistido por Advogado ou Defensor Público). HOMOLOGO, por sentença, a composição a que chegaram as partes ('acordo de não persecução penal'), para que produza seus jurídicos efeitos. As partes ficam cientes do disposto no artigo 28-A, parágrafo 10 do Código de Processo Penal (possibilidade de rescisão do acordo e eventual oferecimento de denúncia, em caso de descumprimento substancial e injustificado de suas condições). O 'acordo de não persecução penal' não constará da certidão de antecedentes criminais, na forma do disposto no artigo 28-A, parágrafo 12 do Código de Processo Penal, resguardado o direito dos interessados de buscarem eventual indenização, mas por meio das vias ordinárias adequadas na esfera cível. Consigno que os termos de 'acordo de não persecução penal' ou qualquer outra forma de composição não devem se sobrepor aos procedimentos estabelecidos pela Corregedoria Geral de Justiça. Os preceitos desse Órgão do Tribunal de Justiça regulam as atividades que são intrínsecas ou inerentes ao Juízo e respectivo Cartório, dentre as quais estão o depósito, a guarda e a destinação de objetos e bens apreendidos e que não mais interessarem ao processo ou às partes ou, ainda, que não forem por estas reclamados. Cumprir o disposto no artigo 28-A, parágrafo 9º do Código de Processo Penal. Cumprir o disposto no artigo 28-A, parágrafo 6º do Código de Processo Penal (para início de sua execução). A decisão servirá de ofício ou carta de sentença. Oficiar ao Distribuidor Criminal e ao I.I.R.G.D., para as anotações acerca da transação ('acordo de não persecução penal'), homologação e cumprimento. O trânsito em julgado do decisum ocorrerá nesta data (ou seja, em 01/07/2025). Publicar, intimar as partes, cumprir e, oportunamente, arquivar o processo. Jundiaí, 01 de julho de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: VANESSA SPERANDIO MINICHILLO (OAB 480040/SP), MAYRA GUALBERTO ELIAS DE SOUZA (OAB 173389/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Itapetininga x Rosane Brisac Calamari

ID: 326792877

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504480-13.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

Polo Passivo:

ROSANE BRISAC CALAMARI

Entrados

Advogados:

LUIS ARAUJO VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1504480-13.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504480-58.2023.8.26.0642

ID: 337822900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504480-58.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BARREIRA GAUCH

Intimação

Advogados:

CAYO CASALINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504480-58.2023.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo Barreira Gauch - Vista ao(à) Exequente. - ADV: CAYO CASALINO ALVES (OAB 242546/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504480-54.2025.8.26.0071

ID: 335073714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504480-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C.

Intimação

Advogados:

DAVID SARCHIOLO CAVALCANTI FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504480-54.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.C. - Vistos. Cadastre-se o nome do Patrono do averiguado nos autos (fls. 18). No mais, aguarde-se a inv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504480-77.2019.8.26.0196

ID: 326469285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504480-77.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL WASHINGTON MENDES LOPES RENATO GOULART DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO SEVERIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO EURIPEDES ALVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504480-77.2019.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFAEL WASHINGTON MENDES LOPES - - RENATO GOULART DE SOUZA - "VISTOS, No arquivo, aguarde-se o cumprimento d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504480-41.2022.8.26.0077

ID: 300400395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504480-41.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAMIL BUCHALLA

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN URSULA AMARAL MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504480-41.2022.8.26.0077 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Jamil Buchalla - Vistos. Recebo a apelação de fls. Encaminhe-se os autos ao Eg Tribunal de Justiça - Seção de Direito …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504480-96.2021.8.26.0361

ID: 328500682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504480-96.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DANTAS CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

LEONARDO BITENCOURT COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504480-96.2021.8.26.0361 - Inquérito Policial - Parcelamento do solo urbano - ANTONIO DANTAS CAVALCANTE - "Fica a defesa intimada para comprovar, no prazo de cinco dias, o cumprimento integ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504480-96.2021.8.26.0361

ID: 335141967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504480-96.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DANTAS CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

LEONARDO BITENCOURT COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504480-96.2021.8.26.0361 - Inquérito Policial - Parcelamento do solo urbano - ANTONIO DANTAS CAVALCANTE - Fica a defesa intimada para comprovar, no prazo de cinco dias, o cumprimento integr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 219 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes