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Processo nº 1504518-27.2016.8.26.0477

ID: 321079504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504518-27.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504518-27.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Abra-se vista dos autos à exequente, para que manifeste-se em 30 dias, em termos d…

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Município De São Carlos x Juviano Fernandes Dos Santos

ID: 291411341

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504518-36.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JUVIANO FERNANDES DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504518-36.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Praia Grande x Valeria Cristina Batista Da Silva-Me

ID: 331375862

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507040-27.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

VALERIA CRISTINA BATISTA DA SILVA-ME

Entrados

Advogados:

ÁLVARO ANDRADE ANTUNES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1507040-27.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Rosana Maria Cristina Felicio Costa

ID: 302080771

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007975-27.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ROSANA MARIA CRISTINA FELICIO COSTA

Entrados

Advogados:

JEFERSON TEODORO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS NEVES VERÍSSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1007975-27.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Rosana Maria Cristina Felicio Costa

ID: 302066836

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007975-27.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ROSANA MARIA CRISTINA FELICIO COSTA

Distribuídos

Advogados:

JEFERSON TEODORO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS NEVES VERÍSSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1007975-27.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006741-27.2016.8.26.0477

ID: 291280170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO Nº Processo: 0006741-27.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. L. V. B. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE AQUINO MESQUITA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006741-27.2016.8.26.0477 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - R.L.V.B.V. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: AMANDA DE AQUINO MESQUITA SOUZA (OAB 384343/SP)

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J. P. x A. F. M. A.

ID: 322552234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504518-32.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. F. M. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA HADDAD DE ALMEIDA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504518-32.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Justiça Pública - A.F.M.A. e outros - M.B.M. - Defiro a manifestação retro. Cumpra-se. - ADV: FERNA…

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Processo nº 1014668-27.2016.8.26.0477

ID: 337578519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1014668-27.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014668-27.2016.8.26.0477 - Monitória - Prestação de Serviços - Universo Empreendimentos Educacionais Ltda - Fl. 156: Cite-se como requerido. Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 23…

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Processo nº 1504518-73.2024.8.26.0565

ID: 301605292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504518-73.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504518-73.2024.8.26.0565 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Bradesco Sa - - BANCO BRADESCO S.A. - Mandado de levantamento eletrônico número 20250609105527037733 (assi…

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Processo nº 1504518-73.2021.8.26.0405

ID: 302685616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504518-73.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504518-73.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Indefiro por ora. Esclareça a PMO no tocante a ilegitimidade passiva, considerando que c…

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