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Processo nº 1504532-09.2023.8.26.0269

ID: 325921884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504532-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM

Intimação

Advogados:

NATALIA CARDILO DE OLIVEIRA GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504532-09.2023.8.26.0269 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM - Vistos. Tendo em vista que a sentença foi reformada, m…

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Município De Avaré x Constrular Avare Ltda

ID: 294562331

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504532-78.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

CONSTRULAR AVARE LTDA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1504532-78.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Fernandes Constantino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779454

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504532-60.2018.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1504532-60.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Constrular Avare Ltda

ID: 303952442

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504532-78.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

CONSTRULAR AVARE LTDA

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1504532-78.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gabriel Lacerda Dutra x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256351

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504532-64.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LACERDA DUTRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504532-64.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rafael Fernandes Constantino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312801231

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504532-60.2018.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504532-60.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcos Vinicius Pinto De Goes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309594612

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009735-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS PINTO DE GOES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

BRENDON THETHE DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1009735-09.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Vinicius Pinto De Goes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309595154

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009735-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS PINTO DE GOES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

BRENDON THETHE DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1009735-09.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504532-27.2021.8.26.0609

ID: 291098371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504532-27.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504532-27.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ARNALDO GOMES DE SA - *para que a Defesa apresente as alegações finais dentro do prazo legal. - ADV: SEBASTIÃO MESSIA…

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Processo nº 1504532-16.2024.8.26.0320

ID: 278673352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504532-16.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. D. O.

Intimação

Advogados:

MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Juciely Nere de Santa Ines (OAB 465225/SP) Processo 1504532-16.2024.8.26.0320 - Inquérito Policial - Averiguado: D. F. D. O. - Vistos. Aguarde-se a conclusão da cautelar de produção anteci…

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