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Processo nº 1504538-04.2023.8.26.0564

ID: 328745345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504538-04.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA CARVALHO SEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504538-04.2023.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Vistos fls. 269/270. Manifeste-se a Credora. Int. - ADV: TATIANA CARVALHO SEDA (OAB 14…

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Município De São Carlos x Carlos Da Silva e outros

ID: 292689300

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504538-27.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CARLOS DA SILVA JOSE ANTONIO DOTTA

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1504538-27.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. Da C. S. x B. F. Dos S.

ID: 305793095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017644-10.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. DA C. S.

Polo Passivo:

B. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA POZZA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017644-10.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1012457-04.2023.8.26.0564) (processo principal 1012457-04.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1504538-39.2023.8.26.0132

ID: 293296733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1504538-39.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANA ALVES D'OLIVO

Intimação

Advogados:

MURILLO AUGUSTO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504538-39.2023.8.26.0132 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Giovana Alves D'olivo - Vistos, etc. Anote-se no sistema o nome do I. Advogado …

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Municipio De São Bernardo Do Campo x Igreja Metodista Livre (Unidade Jordanópolis)

ID: 324186759

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010517-04.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

IGREJA METODISTA LIVRE (UNIDADE JORDANóPOLIS)

Entrados

Advogados:

HENRIQUE DINIZ PÉPICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1010517-04.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De São Bernardo Do Campo x Igreja Metodista Livre (Unidade Jordanópolis)

ID: 325533445

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010517-04.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

IGREJA METODISTA LIVRE (UNIDADE JORDANóPOLIS)

Entrados

Advogados:

HENRIQUE DINIZ PÉPICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1010517-04.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504538-39.2023.8.26.0132

ID: 325686836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1504538-39.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANA ALVES D'OLIVO

Intimação

Advogados:

MURILLO AUGUSTO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504538-39.2023.8.26.0132 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Giovana Alves D'olivo - Vistos, etc. Págs. 28/31: ciência ao Ministério Público…

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Gabriel Henrique Uchela x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 277433155

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015561-04.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE UCHELA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Entrados

Advogados:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1015561-04.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504538-05.2023.8.26.0014

ID: 308431718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504538-05.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUNARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MENEZES PEREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1504538-05.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lunarte Industria e Comercio de Artigos de Iluminacao Ltda - Vistos. Manifeste-se a executada se…

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T. R. P. M. x J. L. B. B.

ID: 308027261

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007898-04.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. R. P. M.

Polo Passivo:

J. L. B. B.

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS XIMENES FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOGIVAL JOSE DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007898-04.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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