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Processo nº 1504606-76.2017.8.26.0268

ID: 321131098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504606-76.2017.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO DOS ANJOS DE ASSUNCAO

Intimação

Advogados:

FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504606-76.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Cristiano dos Anjos de Assuncao - Vistos. Diga a Municipalidade quanto ao noticiado pagamento do débi…

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Paulo Gabriel Dos Santos Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302169043

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504606-04.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GABRIEL DOS SANTOS NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RONALDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1504606-04.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Milena Rosa Dos Santos Scaramel e outros

ID: 292689405

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504606-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MILENA ROSA DOS SANTOS SCARAMEL VIAçãO PARATY - LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1504606-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Gabriel Dos Santos Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306119876

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504606-04.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GABRIEL DOS SANTOS NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RONALDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504606-04.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Silvia Maria Mosquete

ID: 318679401

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1504606-35.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SILVIA MARIA MOSQUETE

Despacho

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1504606-35.2024.8.26.0073/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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J. D. C. x B. O. C.

ID: 324353993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007314-76.2017.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. D. C.

Polo Passivo:

B. O. C.

Intimação

Advogados:

MADALENA SALMERÃO GUEDES

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GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO

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Processo 0007314-76.2017.8.26.0268 (processo principal 0002072-10.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.D.C. - B.O.C. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. …

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Processo nº 1504606-79.2022.8.26.0566

ID: 296811980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504606-79.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M.

Intimação

Advogados:

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504606-79.2022.8.26.0566 - Inquérito Policial - Estelionato - M.M. - Defiro. Proceda-se ao cadastro do advogado no SAJ. Int. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)

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Terezinha De Jesus Moraes Filha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325059943

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2214337-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS MORAES FILHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KUMIKO SUELI SHIMIZU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214337-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504606-65.2016.8.26.0477

ID: 294492320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504606-65.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT

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Processo 1504606-65.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Manifeste-se a Fazenda sobre eventual prescrição intercorrente. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT…

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Processo nº 1000788-76.2017.8.26.0268

ID: 295913825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000788-76.2017.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA CEZAR RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000788-76.2017.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tereza Cezar Ribeiro de Souza - Vistos. Defiro o pedido de penhora online de bens conforme requisi…

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