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Processo nº 1504621-72.2023.8.26.0482

ID: 331481998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504621-72.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504621-72.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Mariana Cristina Silva de Oliveira - Proc. nº 2023/001520 1. Nos termos do artigo 479-A das NSCGJ (Provimento CG…

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Município De São Carlos x Marlene Aparecida Martins

ID: 295713016

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504621-43.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARLENE APARECIDA MARTINS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504621-43.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Marlene Aparecida Martins

ID: 303952808

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504621-43.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARLENE APARECIDA MARTINS

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1504621-43.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003007-21.2025.8.26.0229

ID: 330285403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0003007-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCONE BARBOSA DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUARA SILVEIRA PONTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003007-21.2025.8.26.0229 - Carta Precatória Cível - Citação - Marcone Barbosa da Silva Júnior - Vistos. Considerando que o Estudo Social já foi realizado nos autos de nº 1007178-72.2023.8.2…

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Processo nº 0006980-98.2025.8.26.0482

ID: 307415721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0006980-98.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO TAKAO FUJIMOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0006980-98.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1503748-72.2023.8.26.0482) (processo principal 1503748-72.2023.8.26.0482) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - JEFFE…

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Processo nº 1504621-34.2016.8.26.0477

ID: 297131855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504621-34.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504621-34.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista…

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Processo nº 1504621-41.2025.8.26.0114

ID: 325996984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504621-41.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LYDIA MARIA PENTEADO DE LEMOS BUTTI

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BUTTI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504621-41.2025.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lydia Maria Penteado de Lemos Butti - Vistos. Sobre a petição e garantia apresentada, manifeste-se …

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Processo nº 1504621-94.2018.8.26.0014

ID: 305859591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504621-94.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEZAFER IND COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

THIAGO AMARAL SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APPARECIDA BRAZ MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504621-94.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bezafer Ind Comercio e Servicos Ltda Me - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda …

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Processo nº 1504621-14.2023.8.26.0566

ID: 315345760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504621-14.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN CAETANO MARTINES

Intimação

Advogados:

KARINA COELHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504621-14.2023.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IVAN CAETANO MARTINES - JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL e absolvo IVAN CAETANO MARTINES, com fulcro no a…

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B. L. B. H. e outros x L. G. S. H.

ID: 316270582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009000-96.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. L. B. H. D. C. B. H.

Polo Passivo:

L. G. S. H.

Intimação

Advogados:

KATIA GHEDINI MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009000-96.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1017487-72.2023.8.26.0482) (processo principal 1017487-72.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.B.H. - - B.L.B.H. - L…

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