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Processo nº 1504627-83.2022.8.26.0007

ID: 315386514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504627-83.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDEL DE MORAIS FATIMA

Intimação

Advogados:

MAURICIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES

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Processo 1504627-83.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Wendel De Morais Fatima - Proceda-se nos termos da Portaria n° 01/2024 da Seção Administrativa de Distribuição de Manda…

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Município De São Carlos x Carolina Caron

ID: 291411396

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504627-50.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CAROLINA CARON

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504627-50.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Jose Aparecido Duarte

ID: 334434089

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504627-11.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DUARTE

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1504627-11.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x B. A. Da S.

ID: 302100719

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504627-79.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

B. A. DA S.

Entrados

Advogados:

GEORGIA SALOMÃO BELETATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1504627-79.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Jose Aparecido Duarte

ID: 333448525

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504627-11.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DUARTE

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1504627-11.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x B. A. Da S.

ID: 306119882

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504627-79.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

B. A. DA S.

Distribuídos

Advogados:

GEORGIA SALOMÃO BELETATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504627-79.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. De S. P. e outros x J. R. S. S.

ID: 320088486

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1504627-37.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

J. R. S. S.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO DE CAMARGO DALBEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/04/2025 1504627-37.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alessandro De Oliveira Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256381

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504627-46.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA ANDRé HENRIQUE MONTEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504627-46.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. De S. P. e outros x J. R. S. S.

ID: 322431922

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1504627-37.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

J. R. S. S.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO DE CAMARGO DALBEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1504627-37.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000419-24.2023.8.26.0090

ID: 297999399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000419-24.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000419-24.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1504627-28.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O …

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