Resultados para "1504670-83.2023.8.26.0007" – Página 1 de 19

Município De Avaré x Rita Aparecida Da Silva

ID: 295713371

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504670-45.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

RITA APARECIDA DA SILVA

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504670-45.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De São Carlos x Silvestre Toselli Filho

ID: 280438317

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504670-84.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SILVESTRE TOSELLI FILHO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1504670-84.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Felipe Antonio Da Silva Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333333812

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504670-50.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ANTONIO DA SILVA SOUZA RAFAEL VELOSO DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WILIAN BARBOSA GARBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1504670-50.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Antonio Da Silva Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336898863

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504670-50.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ANTONIO DA SILVA SOUZA RAFAEL VELOSO DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WILIAN BARBOSA GARBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1504670-50.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504670-83.2023.8.26.0007

ID: 308314376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504670-83.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR NASCIMENTO FERREIRA

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504670-83.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - JULIO CESAR NASCIMENTO FERREIRA - Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 123/124), HOMOLOGO o acordo firm… Processo 1504670-83.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - JULIO CESAR NASCIMENTO FERREIRA - Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 123/124), HOMOLOGO o acordo firmado e, assim, JULGO EXTINTA a punibilidade de JULIO CESAR NASCIMENTO FERREIRA, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Havendo bens ou valores apreendidos, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário manifeste interesse na sua restituição, OFICIE-SE: (a) à Seção de Depósito e Guarda de Objetos; (b) ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP, em caso de veículos. Em relação aos mesmos bens, nos termos dos artigos 118 e seguintes do Código de Processo Penal, dos artigos 516 e seguintes das NSCGJ e do disposto no Manual de Bens Apreendidos do CNJ, AUTORIZO, desde já: (a) a alienação em leilão, depositando-se o produto da arrematação em favor do FUNAD, quando o bem tenha sido apreendido em procedimento envolvendo crimes tipificados na Lei nº 11.343/06, ou ao FUNPEN, nos demais casos (NSCJ, artigo 517, § 2º); (b) a destruição (reciclagem ecológica) dos bens de baixo valor ou em estado que não permita sua venda. No caso de telefones celulares, não havendo restituição, AUTORIZO o leilão, desde que apagados, por funcionário da empresa responsável pela alienação, os dados pessoais que podem geram constrangimento (imagem e honra - CF, artigo 5º, X). Tratando-se de aparelhos sem valor comercial, fica autorizada a destruição. Tratando-se de veículo, cujo estado de conservação ou adulteração de sinal identificador inviabilize a identificação do proprietário, ou cuja regularização administrativa não tenha sido providenciada no prazo de 90 dias a contar da data da apreensão, DETERMINO a compactação e, após, a venda em leilão judicial como sucata. Oficie-se ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP. Feita a alienação, comunique-se a autoridade de trânsito para fins de cumprimento do disposto na Resolução nº 11/98 do CONTRAN (NSCJ, artigo 516, §§ 3º e 4º). No caso de quantias em dinheiro, não havendo requerimento de levantamento no prazo de 90 dias, DECRETO a perda da integralidade do valor, corrigido monetariamente e acrescido dos juros, em favor do FUNAD, quando apreendido em procedimento envolvendo crimes tipificados na Lei nº 11.343/06, ou do FUNPEN, nos demais casos (CPP, artigo 123 e NSCGJ, artigo 518, § 2º). Havendo drogas apreendidas, AUTORIZO a sua destruição integral comunicando-se a delegacia de origem. Havendo armas apreendidas, (a) caso pertencentes à Polícia Militar, AUTORIZO a sua devolução ao CSM/AM; (b) caso pertencentes à Polícia Civil, comunique-se a Secretaria da Segurança Pública; (c) no caso das demais, não havendo pedido de restituição em 90 dias ou, desde logo, em se tratando de arma com numeração suprimida. AUTORIZO a sua destruição, nos termos do Comunicado CG 367/2014. Havendo maquinário apreendido, declaro seu perdimento e AUTORIZO sua destruição. Se houver fiança recolhida, AGUARDE-SE provocação em arquivo. Tratando-se de termo circunstanciado e não havendo nenhum objeto apreendido, decorridos 180 (cento e oitenta) dias a contar da data do trânsito em julgado da decisão, expeça-se edital de ciência de eliminação dos autos, nos termos do Provimento CSM nº 1869/2011. Transitada esta decisão em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ERICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR (OAB 330245/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504670-65.2024.8.26.0228

ID: 310679744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504670-65.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. C.

Intimação

Advogados:

KARINA DOS REIS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504670-65.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - R.B.C. - Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos te…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504670-16.2023.8.26.0482

ID: 297079989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504670-16.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE PATRíCIA ZAMPERIM GIROTTO JOAO VICTOR DIAS DE MORAES

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA CRISTINA TELINE DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROGÉRIO BELLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504670-16.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - JOAO VICTOR DIAS DE MORAES - - Cristiane Patrícia Zamperim Girotto - Diante do Habeas Cor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504674-78.2025.8.26.0451

ID: 323400445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1504674-78.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. F. P.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TADEU LARA FONTICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504674-78.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1504670-41.2025.8.26.0451) - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - W.A.F.P. - Realizado o cadastro do(s) Advogado(s) constituído(s) pela parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504670-44.2021.8.26.0075

ID: 324649978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504670-44.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FERREIRA BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA MONICA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CHEDID ZARIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504670-44.2021.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lello Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Empresarial Ltda - Epp - Vistos. A sentença/acórdão tr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504670-90.2019.8.26.0050

ID: 293691793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504670-90.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. O. S. F. I. M. G. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROBERSON ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO NEVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CATANOCE GANDUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504670-90.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - I.M.G.S. - - H.O.S.F. - Ato Ordinatório Fica a defesa intimada a apresentar memoriais …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 190 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes