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Resultados para "1504703-06.2024.8.26.0309" – Página 1 de 17

Processo nº 1504703-06.2024.8.26.0309

ID: 303705069
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504703-06.2024.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Leve - SERGIO LUIZ ORÇATTI DA FONSECA - Vistos. Em face do cumprimento do acordo, declaro extinta a punibilidade do agente da infração penal, observado o disposto no artigo 76, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. Havendo fiança recolhida ou … Ver mais

Processo nº 0015263-48.2025.8.26.0050

ID: 308969778
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015263-48.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1504703-21.2025.8.26.0228) (processo principal 1504703-21.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN BARBOSA DE MELO - Vistos. Não havendo interesse na apreensão do celular e dos chips, … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504703-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1504703-35.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
Intimação
Processo 1504703-21.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN BARBOSA DE MELO - Vistos. Intime-se Tais Cardoso da Silva no endereço indicado à fl. 331. - ADV: VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP) Ver mais
ADV: Elisabete Aparecida da Silva (OAB 180565/SP) Processo 1504703-41.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADRIANO GOMES SILVANO, CLAUDIO ROBERTO LOURENÇO - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo da intimação editalícia, em relação ao réu ADRIANO. Após, devidamente certificado… Ver mais
Intimação
Processo 1504703-21.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN BARBOSA DE MELO - Fica a defesa intimada a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 337, que não localizou a testemunha de defesa G. S. S. - ADV: VITÓRIA… Ver mais

Processo nº 1504703-70.2024.8.26.0320

ID: 294359418
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504703-70.2024.8.26.0320 - Inquérito Policial - Estelionato - GUILHERME JOSÉ MALIGERI - Vistos. Tornem à D. Autoridade Policial por conta das diligências requeridas pelo Ministério Público. Prazo: 90 dias. Justifica-se o prazo em razão do notório déficit de policiais no âmbito do DEINTER-… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191772-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
Intimação
Processo 1504703-21.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN BARBOSA DE MELO - Vistos. 1. Fl. 337: manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. 2. Fl. 341: intime-se a defesa para fornecer o endereço atuali… Ver mais
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