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Processo nº 1504730-04.2021.8.26.0338

ID: 304215560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504730-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. DE A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGUES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504730-04.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - C.R.A. - MM. Juiz, verifico que, à página 66, a defesa indicou o interesse de arrolar as testemunhas Daiana d…

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Município De São Carlos x Benedito Aparecido Dos Santos Rodrigues

ID: 276423903

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504730-57.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1504730-57.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000039-04.2021.8.26.0338

ID: 298053862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000039-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. G. DE M. E. C. G. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS PAES

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ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

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Processo 1000039-04.2021.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - E.C.G.M. - - B.G.M. - Fls. 617/620: Ciência à parte autora para eventual manifestação. - ADV: RUBENS PAES (OAB 253980/SP), AND…

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Processo nº 1504730-39.2025.8.26.0378

ID: 279649034

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 10ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 10ª RAJ - Sorocaba Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 1504730-39.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. L. P.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ

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ADV: Luis Gustavo Arruda Camargo Luz (OAB 159784/SP) Processo 1504730-39.2025.8.26.0378 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Averiguado: C. L. P. - Vistos. Fls. 53/54: defiro o pedido de…

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Processo nº 1504730-79.2020.8.26.0001

ID: 322618337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504730-79.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. D.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ SANCHES VALENTIN

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Processo 1504730-79.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.C.D. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para aud…

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Processo nº 1504730-74.2023.8.26.0001

ID: 324333828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504730-74.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. F. D. M. B.

Intimação

Advogados:

EVELYN DE ALMEIDA CARLINI

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Processo 1504730-74.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - B.F.M.B. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para a…

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Marlene Castro Caldeira x Monttecasa Empreendimentos Contrutora E Incorporadora Ltada Epp

ID: 293360014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE CASTRO CALDEIRA

Polo Passivo:

MONTTECASA EMPREENDIMENTOS CONTRUTORA E INCORPORADORA LTADA EPP

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE OLIVEIRA NEVES MARRA

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EDUARDO DA GRAÇA

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DENIS AUDI ESPINELA

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Processo 0001424-04.2021.8.26.0338 (processo principal 1000067-11.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlene Castro Caldeira - Monttecasa Empr…

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Processo nº 1504730-61.2024.8.26.0576

ID: 319160341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1504730-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. DE S. B.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE KELLY PEGORARO

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Processo 1504730-61.2024.8.26.0576 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.H.S.B. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação e documentos apr…

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Processo nº 1504730-47.2016.8.26.0445

ID: 312847149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504730-47.2016.8.26.0445

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L F A TEBERGA TRANSPORTES LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MARCIO FREIRE DE CARVALHO

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EDERSON OLIVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504730-47.2016.8.26.0445 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - L F A Teberga Transportes Ltda Epp - Vistos. Ante a renúncia apresentada às fls. retro, providen…

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Esquadrias Casa Nova Ltda. x Renata Kelly Cecilio Laudimiro

ID: 329990991

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001009-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESQUADRIAS CASA NOVA LTDA.

Polo Passivo:

RENATA KELLY CECILIO LAUDIMIRO

VISTA

Advogados:

JACQUELINE SILVA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1001009-04.2021.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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