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Processo nº 1504801-25.2022.8.26.0482

ID: 307415789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504801-25.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. P. G.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI

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EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA

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CARLOS ALBERTO SUGUIMOTO DE CRISTOFANO

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Processo 1504801-25.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.P.G. - Vista à defesa para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias…

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Processo nº 1504801-25.2022.8.26.0482

ID: 295967756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504801-25.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. P. G.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI

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EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA

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CARLOS ALBERTO SUGUIMOTO DE CRISTOFANO

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Processo 1504801-25.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.P.G. - Iniciados os trabalhos, interrogado o acusado por meio de sistema de teleaudiência. Pelo …

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Município De São Carlos x Alysson Pereira Mendes

ID: 292687711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504801-59.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ALYSSON PEREIRA MENDES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1504801-59.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Gutemberg Damaceno Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325349511

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504801-40.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GUTEMBERG DAMACENO SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1504801-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rone Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280518133

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504801-06.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RONE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WILSON JOSE SANTANA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504801-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Paulo Gutemberg Damaceno Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331281357

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504801-40.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GUTEMBERG DAMACENO SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504801-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0010860-06.2022.8.26.0482

ID: 330205233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010860-06.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. V. O. E. H. F. O. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

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DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

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Processo 0010860-06.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1006512-25.2022.8.26.0482) (processo principal 1006512-25.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0015301-29.2021.8.26.0041

ID: 335232646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015301-29.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID DE JESUS PEREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES

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Processo 0015301-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DAVID DE JESUS PEREIRA DE LIMA - JULGO extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, relativas aos processos nº 1…

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Processo nº 1504801-41.2025.8.26.0378

ID: 311266668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504801-41.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIO FERREIRA VIANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANO CARNEIRO DE PAIVA

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Processo 1504801-41.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CASSIO FERREIRA VIANA DE OLIVEIRA - Intimação da defesa do réu Cassio para apresentar a RESPOSTA À ACUSAÇÃO…

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Processo nº 1005373-67.2024.8.26.0482

ID: 293914943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1005373-67.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. N. C. T. M. B.

Intimação

Advogados:

ANA CLARA VALERIANO BONIOLO

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ALISSON AMARO DA SILVA

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Processo 1005373-67.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1504801-88.2023.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.N.N.C. - - T.M.B. - Aguarde-se o cumprimento da Carta P…

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