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Processo nº 1504809-31.2024.8.26.0482

ID: 328073663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504809-31.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ARANDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA

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ANDRESSA DE CARVALHO SPIGUEL

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Processo 1504809-31.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ARANDA - Vistos. Considerando que o réu permanecerá representado pelo Dr. Wellingto…

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Município De Avaré x Jose O Lopes Ferraz

ID: 298115279

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504809-94.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE O LOPES FERRAZ

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

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PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1504809-94.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504809-31.2024.8.26.0482

ID: 322694078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504809-31.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ARANDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA

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ANDRESSA DE CARVALHO SPIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504809-31.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ARANDA - Ato gerado para intimação do(a/s) defensor(a/s) com procuração nos autos, … Processo 1504809-31.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ARANDA - Ato gerado para intimação do(a/s) defensor(a/s) com procuração nos autos, acerca do teor de págs. 242/243: Vistos. 1. Recebo a denúncia de págs. 238/241, oferecida contra o réu JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ARANDA, dando-o como incurso nas penalidades do art. 121, § 2º, incisos I e IV, c.c. o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal e artigo 14 da Lei 10.826/2003, em concurso material (art. 69 do Código Penal). 2. Cite-se o réu para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até no máximo 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 406 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.689/2008. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública, cientificando-o que, neste último caso, o Juiz nomeará defensor, para representá-lo, nos termos do art. 408 do mesmo código. Sirva o presente por mandado, instruindo-o com cópia da denúncia. 3. Comunique-se, via sistema, o recebimento da denúncia. 4. Oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Glumbleton Daunt - IIRGD - comunicando o recebimento da denúncia, na forma do artigo 393, das NSCGJ. 5. Solicite a serventia a certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC modelo 27) ao Cartório Distribuidor desta Comarca em nome de réu JOÃO VITOR DE OLIVEIRA ARANDA acima qualificado, bem como a juntada da folha de antecedentes criminais (SIVEC), servindo o presente por ofício. 6. Havendo peças sigilosas na fase de inquérito policial, proceda-se à retirada do sigilo com juntada aos autos para acesso das partes, certificando-se, ressalvando-se as eventuais peças que tenham qualificação de testemunhas protegidas, que devem seguir o trâmite próprio, mantendo-se o sigilo. 7. Caso o réu manifeste interesse, ou decorrido o prazo não constitua defensor, providencie a serventia a nomeação de defensor dativo no sistema próprio, intimando o(a) defensor para ciência de sua designação bem como para dar andamento ao feito nos termos em que se encontre. 8. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 194886/SP), ANDRESSA DE CARVALHO SPIGUEL (OAB 437034/SP)

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Município De São Carlos x Fabio Roberto Rodrigues

ID: 276423934

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504809-36.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FABIO ROBERTO RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1504809-36.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504809-61.2023.8.26.0451

ID: 303925852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1504809-61.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DA S. V.

Intimação

Advogados:

EDSON INCROCCI DE ANDRADE

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Processo 1504809-61.2023.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - C.A.S.V. - Fls. 276: Certidão de honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), ED…

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Processo nº 1504809-40.2020.8.26.0007

ID: 292953381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504809-40.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES

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Processo 1504809-40.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDERSON DA SILVA ANDREZ - Fica o(a) d. Defensor(a) intimado(a) quanto à disponibilização da certidão de honorários…

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Processo nº 1504809-40.2020.8.26.0007

ID: 292953104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504809-40.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504809-40.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDERSON DA SILVA ANDREZ - Fica o(a) d. Defensor(a) intimado(a) quanto à disponibilização da certidão de honorários…

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Processo nº 1504809-61.2023.8.26.0451

ID: 300667177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1504809-61.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. DA S. V.

Intimação

Advogados:

EDSON INCROCCI DE ANDRADE

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Processo 1504809-61.2023.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - C.A.S.V. - Expedidos os termos de guarda definitiva ficando intimada a requerente a comparecer em cartório para prestar os compromiss…

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Processo nº 1504809-20.2019.8.26.0510

ID: 337850926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504809-20.2019.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADIMIR NARDINI

Intimação

Advogados:

EDMILSON MOISES QUACCHIO

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Processo 1504809-20.2019.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Da Poluição - Vladimir Nardini - Vistos. Fls. 353, defiro. Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, intime-se o autor do fato …

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Processo nº 1504809-57.2022.8.26.0302

ID: 275808832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504809-57.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR

Intimação

Advogados:

ALEX DE LIMA BRAGA

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ADV: Alex de Lima Braga (OAB 458269/SP) Processo 1504809-57.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - Exectda: Igreja do Evangelho Quadrangular - Vistos. Consertados nos termos do artigo 1.275, § 1º., das N…

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