Resultados para "1504836-31.2023.8.26.0229" – Página 1 de 10

Mateus Dos Santos Britto e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332064944

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504836-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DOS SANTOS BRITTO MATHEUS FERREIRA GODOI DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANNA MARIA DE CARVALHO

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LEANDRO JOSE FRANCISCO

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DESPACHO Nº 1504836-31.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1504836-31.2023.8.26.0229

ID: 260874164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504836-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS FERREIRA GODOI DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSE FRANCISCO

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ADV: Leandro Jose Francisco (OAB 265586/SP) Processo 1504836-31.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS FERREIRA GODOI DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando…

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Município De Avaré x Eder Martins Damiao

ID: 298103545

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504836-77.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

EDER MARTINS DAMIAO

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

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PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1504836-77.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Lourival Xavier De Souza Junior

ID: 280438582

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504836-19.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LOURIVAL XAVIER DE SOUZA JUNIOR

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1504836-19.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Atilla Alberto De Godoi e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306119899

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504836-88.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ATILLA ALBERTO DE GODOI CHARLES DA SILVA SANTOS KAROLINE CEDRO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO

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VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504836-88.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504836-40.2023.8.26.0032

ID: 331145706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504836-40.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYANDRA SILVA COSTA

Intimação

Advogados:

VINICIUS CAZELATO

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Processo 1504836-40.2023.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - DAYANDRA SILVA COSTA - "Vista ao Dr Defensor para manifestação sobre o cálculo da pena de multa de fl…

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Processo nº 1504836-88.2021.8.26.0071

ID: 279694208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504836-88.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. M. D. O.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA

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LÍVIA CARLA DAVID

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ADV: Lívia Carla David (OAB 401337/SP), Rafael Carlos Moreira de Oliveira (OAB 458426/SP) Processo 1504836-88.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. C. M. D. O. - Vistos. Cert…

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Processo nº 1504836-88.2021.8.26.0071

ID: 294820770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504836-88.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. M. D. O.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA CARLA DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504836-88.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.C.M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, expeça-se guia de execução definitiva. Após, certifiq…

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Processo nº 1504836-63.2025.8.26.0228

ID: 328120156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.3 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504836-63.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS DOMICIANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALINE DUARTE MASCARO

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Processo 1504836-63.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATEUS DOMICIANO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 81/85: Intime-se a subscritora do requer…

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L. B. C. M. x J. M.

ID: 317146470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003928-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. B. C. M.

Polo Passivo:

J. M.

Entrados

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003928-31.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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