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Processo nº 1504839-09.2023.8.26.0286

ID: 293597967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504839-09.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO SANTOS EMILIANO

Intimação

Advogados:

LIDIANE ROMEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504839-09.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS FERNANDO SANTOS EMILIANO - Vistos. Anote-se o ajuizamento da ação para execução da multa penal em relação a LUI…

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Processo nº 1504839-62.2024.8.26.0451

ID: 302357759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504839-62.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DA S. M.

Intimação

Advogados:

GHISELE JANAINA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504839-62.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - Vistos. Fls. 195/197: Ao Ministério Público. Int. - ADV: GHISELE JANAINA BRANDÃO (OAB 459383/SP)

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Processo nº 1504839-62.2024.8.26.0451

ID: 280527801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504839-62.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DA S. M.

Intimação

Advogados:

GHISELE JANAINA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ghisele Janaina Brandão (OAB 459383/SP) Processo 1504839-62.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: E. da S. M. - Certidão de honorários expedida e disponível para impress…

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Processo nº 1504839-57.2022.8.26.0152

ID: 323805719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504839-57.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

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Processo 1504839-57.2022.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 07: Manifeste-se a exequente. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO FELLIP…

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Processo nº 1504839-62.2024.8.26.0451

ID: 331769650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504839-62.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DA S. M.

Intimação

Advogados:

GHISELE JANAINA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504839-62.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - Vistos. Certifique o cartório a tempestividade do recurso de apelação interposto às fls. 130/137. Após, …

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Processo nº 1013104-29.2023.8.26.0554

ID: 293558004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013104-29.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AVP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO

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ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS ADRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013104-29.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1504839-15.2022.8.26.0554) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Avp - Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ficam as partes intimadas a…

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Processo nº 1013104-29.2023.8.26.0554

ID: 293557978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013104-29.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AVP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS ADRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013104-29.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1504839-15.2022.8.26.0554) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Avp - Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ficam as partes intimadas a…

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Processo nº 0000099-42.2023.8.26.0655

ID: 327176822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000099-42.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ESTOPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ESTOPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000099-42.2023.8.26.0655 (processo principal 1504839-08.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Bruno Estopa - Vistos. Tendo-se em vista o pagamento do débito/satisfação …

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Processo nº 1504839-17.2025.8.26.0002

ID: 328622172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504839-17.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. W. B. D. S.

Intimação

Advogados:

NAYDSON FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504839-17.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - J.W.B.S. - Os fatos narrados pela vítima, por intermédio de sua advogada constituída, não …

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Processo nº 1010818-09.2023.8.26.0286

ID: 276972005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010818-09.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR RODRIGUES BARREIROS LUCIMEIRE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO TEIXEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Teixeira Alves (OAB 79831/SP) Processo 1010818-09.2023.8.26.0286 - Usucapião - Reqte: Lucimeire Rodrigues, Gilmar Rodrigues Barreiros - Manifestar sobre certidão do oficial de justiça e AR …

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