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Processo nº 1504850-81.2022.8.26.0477

ID: 333360215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504850-81.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESUINO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FERNANDA DIONISIO DA SILVA RIBEIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504850-81.2022.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jesuino Pereira de Souza - Vistos. Fls. 17/18: Pedido indeferido. Considerando a certidão retro de …

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Processo nº 1504850-81.2022.8.26.0477

ID: 335127626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504850-81.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESUINO PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FERNANDA DIONISIO DA SILVA RIBEIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504850-81.2022.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jesuino Pereira de Souza - Vistos. Fls. 17/18: Pedido indeferido. Considerando a certidão retro de …

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Jone Kley Honorato Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309525574

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504850-96.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JONE KLEY HONORATO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAIO AUGUSTO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICON THERESA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1504850-96.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jone Kley Honorato Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312104829

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504850-96.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JONE KLEY HONORATO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAIO AUGUSTO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICON THERESA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504850-96.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Patricia Gonzaga Dos Santos

ID: 301947439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1545881-81.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

PATRICIA GONZAGA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1545881-81.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Gustavo De Oliveira x Município Da Estância Balneária De Praia Grande

ID: 328795284

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1546657-81.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Entrados

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1546657-81.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Patricia Gonzaga Dos Santos

ID: 303920111

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1545881-81.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

PATRICIA GONZAGA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1545881-81.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. L. S. M. x D. M.

ID: 308728611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504850-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. L. S. M.

Polo Passivo:

D. M.

Intimação

Advogados:

FÁBIO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLYSSON GREGORIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504850-35.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - F.L.S.M. - D.M. - Certifico e dou fé que anotei no sistema informatizado o patrono do Requerente, conforme instrumento de p…

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F. L. S. M. x D. M.

ID: 308728702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504850-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. L. S. M.

Polo Passivo:

D. M.

Intimação

Advogados:

FÁBIO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLYSSON GREGORIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504850-35.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - F.L.S.M. - D.M. - Certifico e dou fé que anotei no sistema informatizado o patrono do Requerente, conforme instrumento de p…

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Processo nº 1504850-49.2022.8.26.0132

ID: 312778493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504850-49.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. D. S.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FAVARÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504850-49.2022.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDSON GABRIEL DA SILVA - Vistos. Atenda-se o requerido às págs. 270/271, providenciando-se o necessário. Após, tornem…

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