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Processo nº 1504860-13.2022.8.26.0482

ID: 307531014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504860-13.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SÉRGIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504860-13.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO SÉRGIO DA SILVA - Certifique eventual ocorrência do trânsito em julgado do Ministério Público. Recebo o recurs…

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Processo nº 1504860-13.2022.8.26.0482

ID: 277067396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504860-13.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SÉRGIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Augusto Cesar Alves Silva (OAB 265233/SP), Juliano Rocha da Costa E Silva (OAB 313322/SP) Processo 1504860-13.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO SÉRGIO DA SILVA - …

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Processo nº 0011839-87.2024.8.26.0161

ID: 314387158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0011839-87.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. S.

Intimação

Advogados:

KARINNE VIEIRA BENNECH VERCINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0011839-87.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1504860-35.2024.8.26.0161) (processo principal 1504860-35.2024.8.26.0161) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - M.P.S. - Vistos. Consi…

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Franciele Costa Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302099385

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504860-37.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE COSTA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1504860-37.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Franciele Costa Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306212002

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504860-37.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE COSTA SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1504860-37.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcos Renner Faria Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276277122

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500010-13.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS RENNER FARIA FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WALTER CAMILO DA SILVA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALANNA PABLINY SANTOS SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500010-13.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504860-10.2023.8.26.0019

ID: 291076056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504860-10.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMÁRIO OLIVEIRA DAMASCENO

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA CONTERATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504860-10.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROMÁRIO OLIVEIRA DAMASCENO - Cumpra-se a determinação de fls. 206. - ADV: MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 28…

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Processo nº 1504860-16.2023.8.26.0114

ID: 297817047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504860-16.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. G.

Intimação

Advogados:

DANILLO BELKIMAN MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504860-16.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.R.G. - Ciência ao defensor dativo da certidão de honorários expedida a fls. retro. - ADV: DANILLO BELKIMAN MESQUITA…

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Processo nº 1504860-16.2023.8.26.0114

ID: 297812165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504860-16.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. G.

Intimação

Advogados:

DANILLO BELKIMAN MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504860-16.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.R.G. - Ciência ao defensor dativo da certidão de honorários expedida a fls. retro. - ADV: DANILLO BELKIMAN MESQUITA…

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Marcos Renner Faria Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280584539

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500010-13.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS RENNER FARIA FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WALTER CAMILO DA SILVA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALANNA PABLINY SANTOS SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500010-13.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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