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Processo nº 1504883-15.2022.8.26.0625

ID: 319721426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504883-15.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON SOUZA CASTRO JOSE AILTON CHAVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DOUGLAS PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504883-15.2022.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - EDMILSON SOUZA CASTRO - - JOSE AILTON CHAVES DOS SANTOS e outro - Fica a defesa do(s) réu(s) JOSE AILTON C…

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Processo nº 1504883-15.2022.8.26.0625

ID: 301236801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504883-15.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON SOUZA CASTRO JOSE AILTON CHAVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

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JEFERSON DOUGLAS PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504883-15.2022.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - EDMILSON SOUZA CASTRO - - JOSE AILTON CHAVES DOS SANTOS e outro - Aos 16 de junho de 2025, às 13:30h, nest… Processo 1504883-15.2022.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - EDMILSON SOUZA CASTRO - - JOSE AILTON CHAVES DOS SANTOS e outro - Aos 16 de junho de 2025, às 13:30h, nesta cidade e Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo, realizou-se audiência por videoconferência mediante utilização da plataforma Microsoft Teams e salvamento do correspondente registro audiovisual no sistema informatizado SAJ/PG5, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, conforme autorizado pelo art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022. Presentes ao ato virtualmente a MM.ª Juíza Auxiliar designada para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, Excelentíssima Senhora Dra. RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, comigo Escrevente Técnico Judiciário de seu cargo, ao final nomeado, o Promotor de Justiça, Dr. Tiago Oliveira Prates da Fonseca, os Defensores Constituídos, Dr. Jeferson Douglas Paulino OAB 264935/SP e Dra. Rafaela Emilio Gariglio Dias OAB 460593/SP, e as partes acusadas JOSE AILTON CHAVES DOS SANTOS, por meio da estação de teleaudiências instalada na Penitenciária I de Tremembé/SP, EDMILSON SOUZA CASTRO e ALÉX DE SOUZA CASTRO, ambos por meio da estação de teleaudiências instalada no CDP de Taubaté/SP. Iniciados os trabalhos: Após sua qualificação mediante a apresentação de documento de identificação com fotografia, foram inquiridas as testemunhas de defesa, Luca de Moraes Bocudo, Alessandro Gabriel Guilherme e Jessica Oliveira Chaves dos Santos. A seguir, já outorgada às partes acusadas a oportunidade de entrevistarem-se reservadamente com sua defensoria técnica, procedeu-se aos seus interrogatórios, com observância do disposto no art. 185 e seguintes do Código de Processo Penal. Requerimentos: Nada foi requerido pelas partes. Pela MM.ª Juíza foi dito: "Dou por encerrada a fase instrutória e converto em memoriais escritos, outorgando as partes, para o desiderato, o prazo sucessivo de cinco dias". Saem intimados os presentes. Eu, (Lauro Mazzi Neto), Chefe de Seção Judiciário, digitei este termo, que é assinado digitalmente pela MM.ª Juíza (Lei nº 11.419/06), dispensada a assinatura dos demais presentes por tratar-se de audiência por videoconferência. NADA MAIS. - ADV: JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP)

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A. S. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276370811

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504883-86.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. S. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARCOS ERNESTO CABANAS

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1504883-86.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Guilherme Fernandes

ID: 323828895

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504883-17.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

GUILHERME FERNANDES

Entrados

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1504883-17.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Maicon Eliseu Milão Pires

ID: 294549903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504883-90.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MAICON ELISEU MILãO PIRES

Entrados

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504883-90.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Guilherme Fernandes

ID: 320814364

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504883-17.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

GUILHERME FERNANDES

Distribuídos

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1504883-17.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. S. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280456878

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504883-86.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. S. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS ERNESTO CABANAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504883-86.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504883-15.2022.8.26.0625

ID: 278411663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504883-15.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON SOUZA CASTRO JOSE AILTON CHAVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

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ADV: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB 460593/SP) Processo 1504883-15.2022.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDMILSON SOUZA CASTRO, JOSE AILTON CHAVES DOS SANTOS - Aos 15 de maio… ADV: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB 460593/SP) Processo 1504883-15.2022.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDMILSON SOUZA CASTRO, JOSE AILTON CHAVES DOS SANTOS - Aos 15 de maio de 2025, às 13:30h, nesta cidade e Comarca de Taubaté, Estado de São Paulo, realizou-se audiência por videoconferência mediante utilização da plataforma Microsoft Teams e salvamento do correspondente registro audiovisual no sistema informatizado SAJ/PG5, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, conforme autorizado pelo art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022. Presentes ao ato virtualmente a MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté, Excelentíssima Senhora Dra. Cláudia Calles Novellino Ballestero, comigo Escrevente Técnico Judiciário de seu cargo, ao final nomeado, o Promotor de Justiça, Dr. Tiago Oliveira Prates da Fonseca, os Defensores Constituídos, Dr. Jeferson Douglas Paulino OAB 264935/SP e Dra. Rafaela Emilio Gariglio Dias OAB 460593/SP, a parte acusada JOSE AILTON CHAVES DOS SANTOS, por meio da estação de teleaudiências instalada na Penitenciária I de Tremembé/SP, e a parte acusada EDMILSON SOUZA CASTRO e ALEX DE SOUZA CASTRO, ambas por meio da estação de teleaudiências instalada no CDP de Taubaté/SP. Ausentes as testemunhas Alessandro Gabriel Guilherme, intimada às fls. 915, Jessica Oliveira Chaves dos Santos, intimada às fls. 903 e Lucas Moraes de Bocudo, intimada às fls. 913. Ausentes as testemunhas José Flávio Bessa de Souza e Angelica Santos de Oliveira, ambas não localizadas para intimação nos endereços constantes dos autos (fls. 928/929). Iniciados os trabalhos: Após sua qualificação mediante a apresentação de documento de identificação com fotografia, foram inquiridas a testemunhas de acusação, comum à defesa, Felipe Bueno de Moura, a vítima Leandro Augusto de Oliveira, o representante da vítima Vinícius Marcondes dos Santos, as testemunhas de acusação, comuns à defesa, PC Fernando Salles Valerio Junior, PC Arilson Carlos de Souza, e as testemunhas de defesa Marlene das Neves Castro e Larissa Gabrielle das Neves Vítor. Requerimentos: Pela Defensoria foi dito que insistia nas oitivas das testemunhas intimadas e que não compareceram Alessandro Gabriel Guilherme, Jessica Oliveira Chaves dos Santos e Lucas Moraes de Bocudo, as quais serão apresentadas independentemente de intimação na próxima oportunidade, bem como insistia nas oitivas das testemunhas não localizadas, José Flávio Bessa de Souza e Angelica Santos de Oliveira, requerendo, para tanto, abertura de prazo para indicação de novos endereços. Deliberação: Pela MM.ª Juíza foi dito: Em relação às testemunhas José Flávio Bessa de Souza e Angelica Santos de Oliveira, as quais não foram localizadas, indefiro o requerimento da defesa. É que instada a se manifestar sobre as certidões negativas do oficial de justiça em 15/04/2025 (fls. 942), a defesa permaneceu em silêncio. Sendo assim, dou por preclusa estas oitivas. Já para a oitiva das testemunhas Alessandro Gabriel Guilherme, Jessica Oliveira Chaves dos Santos e Lucas Moraes de Bocudo, fica designado o próximo dia 16/06/2025, às 13h30 para a realização de audiência em continuação, de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por videoconferência. Anote-se que as testemunhas serão apresentadas pela defesa independentemente de nova intimação. Saem cientes os presentes. Requisite-se os presos junto aos estabelecimentos prisionais em que recolhidos.

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Maria Da Conceição Guimaraes x Tc Empreendimentos E Incorporações 01 Ltda.

ID: 293583143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009230-68.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO GUIMARAES

Polo Passivo:

TC EMPREENDIMENTOS E INCORPORAçõES 01 LTDA.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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KATIA APARECIDA NOGUEIRA

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Processo 0009230-68.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1010086-15.2022.8.26.0625) (processo principal 1010086-15.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Everson Diego Benetti Quintanilha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256647

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500227-15.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON DIEGO BENETTI QUINTANILHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500227-15.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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