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Processo nº 1504904-05.2023.8.26.0609

ID: 331762715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504904-05.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONICE RAMOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

VANESSA DE SOUZA

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FÁBIO ABDO PERONI

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ANA CLÁUDIA RODRIGUES

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Processo 1504904-05.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LEONICE RAMOS DE LIMA - JOSE CARLOS PEREIRA BASTOS - Reconsidero a decisão anterior, no que tange à…

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Município De Avaré x Dalmo Rodrigues Barbosa

ID: 294548334

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504904-27.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

DALMO RODRIGUES BARBOSA

Entrados

Advogados:

EDSON DIAS LOPES

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1504904-27.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504904-05.2023.8.26.0609

ID: 330274917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504904-05.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONICE RAMOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

VANESSA DE SOUZA

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FÁBIO ABDO PERONI

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ANA CLÁUDIA RODRIGUES

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Processo 1504904-05.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LEONICE RAMOS DE LIMA - JOSE CARLOS PEREIRA BASTOS - I - Considerando o mutirão de audiências autor… Processo 1504904-05.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LEONICE RAMOS DE LIMA - JOSE CARLOS PEREIRA BASTOS - I - Considerando o mutirão de audiências autorizado pela E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, antecipo a audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de agosto de 2025, às 10 horas e 50 minutos, oportunidade em que serão ouvidas as eventuais vítimas e testemunhas, procedendo-se, ao final, ao interrogatório. Intimem-se/requisitem-se as eventuais vítimas e testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Conforme acima mencionado, a presente audiência se dará em regime de mutirão de audiências autorizada pela E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por essa razão, considerando que a presidência do ato se dará por Juiz de Direito de outra Comarca especialmente convocado para esse fim, auxiliado por escrevente de sala também lotado em outra unidade, REGISTRO que a audiência ocorrerá 100% EM MEIO VIRTUAL, não havendo a possibilidade das partes, vítimas, testemunhas, advogados e promotores de justiça, participarem da audiência presencialmente no Fórum de Taboão da Serra. Dessa forma, por ocasião do cumprimento dos mandados de intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça, obrigatoriamente, obter o telefone e e-mail da vítima, testemunha ou réu, e também orientá-los acerca da participação virtual por meio do aplicativo Microsoft Teams, cujo convite da reunião será enviado ao e-mail informado. Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das eventuais vítimas e testemunhas à audiência virtual, por meio do mesmo convite enviado aos demais, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. No mais, considerando que no sistema acusatório o ônus e a atividade probatória incumbem às partes, estando o réu solto e havendo interesse em se proceder ao reconhecimento na audiência de instrução e julgamento com a presença de figurantes parecidos com o réu, caberá à parte interessada providenciar e apresentar os figurantes logo na abertura da audiência, sob pena do ato ser realizado apenas com a presença do acusado, diante da realização do ato de forma virtual e da costumeira ausência de pessoas no Fórum, servidores ou não, dispostas a participar do ato. Outrossim, registro que não há obrigação legal que autorize a participação compulsória de qualquer pessoa no ato. Esse contexto configura a impossibilidade ressalvada pelo art. 226, inc. II do Código de Processo Penal. Por fim, registro que, na hipótese do réu estar preso, o próprio estabelecimento penal providenciará os figurantes. Intimem-se o(s) réu(s), seu(s) Defensor(es) e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). II - Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. - ADV: VANESSA DE SOUZA (OAB 381361/SP), ANA CLÁUDIA RODRIGUES (OAB 409626/SP), FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP)

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L. G. Da C. x B. Y. M. Do B. S.

ID: 322768913

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007294-05.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DA C.

Polo Passivo:

B. Y. M. DO B. S.

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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JEAN CARLOS ROCHA

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TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007294-05.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504904-20.2021.8.26.0077

ID: 304223035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504904-20.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. C.

Intimação

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 1504904-20.2021.8.26.0077 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - O.C. - Vistos. Fls.: 766/768: Dê-se ciência à defesa. Intimem-se. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNI…

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L. G. Da C. x B. Y. M. Do B. S.

ID: 314707571

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007294-05.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DA C.

Polo Passivo:

B. Y. M. DO B. S.

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1007294-05.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504904-16.2024.8.26.0400

ID: 314853418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504904-16.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. B. G.

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO

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Processo 1504904-16.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - B.H.B.G. - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor(a) a apresentação da resposta…

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Processo nº 1504904-20.2021.8.26.0077

ID: 294790286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504904-20.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. C.

Intimação

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504904-20.2021.8.26.0077 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - O.C. - Vistos. Intime-se a parte contrária para tomar ciência do link juntado à fl. 747, nos termos do…

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Processo nº 1504904-20.2021.8.26.0077

ID: 308618094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504904-20.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. C.

Intimação

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504904-20.2021.8.26.0077 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - O.C. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 774/776, desentranhando-se os documentos juntados às fls. 7…

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Processo nº 1504904-83.2017.8.26.0554

ID: 319278300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504904-83.2017.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAC CYRELA ITALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DUARTE OLIVEIRA QUEIROZ

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Processo 1504904-83.2017.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mac Cyrela Italia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Fls. 114/115: remeto a executada à decisã…

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