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Processo nº 1504910-74.2023.8.26.0362

ID: 303716863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504910-74.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S.

Intimação

Advogados:

SILVIO DA SILVA SANTOS

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JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES

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ANDRE LUIZ PEREIRA

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Processo 1504910-74.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RILDO DA SILVA - Vistos. Fl. 50: Habilitem-se os patronos constituídos nos autos. Dessa forma, intime-se a Defesa apr…

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Processo nº 1504910-74.2023.8.26.0362

ID: 324351395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504910-74.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S.

Intimação

Advogados:

SILVIO DA SILVA SANTOS

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JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES

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ANDRE LUIZ PEREIRA

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Processo 1504910-74.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RILDO DA SILVA - Ficam os defensores constituídos às fls. 50 cientificados do inteiro teor do r. Despacho de fls. 54,…

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Processo nº 1504910-74.2023.8.26.0362

ID: 335739886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504910-74.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S.

Intimação

Advogados:

SILVIO DA SILVA SANTOS

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JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES

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ANDRE LUIZ PEREIRA

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Processo 1504910-74.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RILDO DA SILVA - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução cr… Processo 1504910-74.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RILDO DA SILVA - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/11/2025 às 14:00h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: SILVIO DA SILVA SANTOS (OAB 294658/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP)

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Gabriel Roza Belo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332087638

Tribunal: TJSP Órgão: Turma Recursal Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504910-68.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROZA BELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANA LETÍCIA ROZA BELO SILVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1504910-68.2024.8.26.0482; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Presidente Prudente; Vara do Ju…

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George Navas De Queiroz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336824959

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504910-37.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE NAVAS DE QUEIROZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1504910-37.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Antonio Mallis Junior

ID: 295713668

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008658-74.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO MALLIS JUNIOR

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANDRADE ALBINO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1008658-74.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504910-68.2024.8.26.0482

ID: 295569488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504910-68.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ROZA BELO

Intimação

Advogados:

ANA LETÍCIA ROZA BELO

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Processo 1504910-68.2024.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - GABRIEL ROZA BELO - Vistos. Páginas 157/158: Aguarde-se a realização da audiência. - ADV: ANA LETÍCIA ROZA BELO (OA…

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Processo nº 1504910-68.2024.8.26.0482

ID: 327101508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504910-68.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ROZA BELO

Intimação

Advogados:

ANA LETÍCIA ROZA BELO

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Processo 1504910-68.2024.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - GABRIEL ROZA BELO - Vistos. Recebo o recurso e razões de págs. 183/195 e determino que se processe, dando vista ao …

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Processo nº 1504910-19.2020.8.26.0576

ID: 293474636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504910-19.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOSREIS MARIA DE PAULA

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

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FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE

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DANIELA DA SILVA JUMPIRE

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Processo 1504910-19.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DOSREIS MARIA DE PAULA - Vistos. Fls. 305/306: Aguarde-se a realização da audiência. - ADV: FLAVIA DE S…

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Processo nº 1504910-42.2019.8.26.0127

ID: 300586292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504910-42.2019.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA FERREORA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

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KAROLINE DE LIMA SILVA

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Processo 1504910-42.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Vera Lucia Ferreora da Silva - Expeça-se MLE em favor da exequente do valor depositado nos autos. Intime-se a parte devedora para que…

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