Resultados para "1504976-85.2024.8.26.0405" – Página 1 de 31

M. A. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280570858

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504976-40.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. A. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DIOGO CESAR PERINO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504976-40.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Paulo Vieira Da Silva x Luiz Paulo Vieira Da Silva

ID: 301236043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504976-85.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ PAULO VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NARA DE ALMEIDA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504976-85.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compensação - LUIZ PAULO VIEIRA DA SILVA - Luiz Paulo Vieira da Silva - Vistos. Ciente da distribuição da reconvenção no sistema. Rej… Processo 1504976-85.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compensação - LUIZ PAULO VIEIRA DA SILVA - Luiz Paulo Vieira da Silva - Vistos. Ciente da distribuição da reconvenção no sistema. Rejeito a impugnação à justiça gratuita apresentada pelo réu-reconvinte, considerando que os documenos de fls. 87/118, aliados à circunstância de a parte autora estar representada pela Defensoria Pública (instituição pública que oferece assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um advogado), não deixam dúvidas de que se trata de pessoa pobre na acepção jurídica do termo. Dou o feito por saneado e fixo como pontos controvertidos o valor de mercado do imóvel para fixação do valor locatício em favor da autora em virtude do uso exclusivo pelo réu e para fixação do valor de venda do bem, e o direito de o reconvinte-requerido em compensar os valores gastos indicados às fls. 40, no percentual de 50%, isto é, se tem direito de compensar o valor de R$ 59.566,78. Em termos de especificação de provas, a o reconvinte-requerido requer a avaliação do imóvel (fls. 74), com o que parte autora-reconvinda concorda (fls. 120). Assim, defiro a realização de prova pericial por perito avaliador, nomeando o profissional WALMIR PEREIRA MODOTTI (walmirmodotti@uol.com.br). Considerando que as duas partes pleitearam pela realização da prova, determino que cada parte pague com 50% dos honorários periciais. Assim, intime-se o senhor perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se aceita o múnus, bem como para que apresente a proposta de honorários, atentando-se que o valor que couber à autora será pago por intermédio da Defensoria Pública dentro dos limites da Tabela da Defensoria/OAB. Caso positivo, (i) expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado para que seja efetuada a correspondente reserva de honorários da autora; (ii) intime-se o réu para que efetue o depósito judicial da sua parcela ou impugne, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, intime-se o perito nomeado para que designe a data e local para o início da produção da prova, devendo entregar o laudo em até 30 (trinta) dias, sob pena de destituição. Com a entrega do laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, expeça-se mandado de levantamento em favor do perit e fica desde já deferido a expedição de ofício à Defensoria Pública do Estado para liberação dos honorários anteriormente reservados em favor do expert. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistente técnico, nos termos do artigo 465, § 1º do Código de Processo Civil, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP), NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP)

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Processo nº 1504976-40.2025.8.26.0344

ID: 331507633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1504976-40.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALERIA MENDES PEREIRA DE BRITO

Intimação

Advogados:

ANDREIA ALENCAR RUFINO

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Processo 1504976-40.2025.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Ameaça - VALERIA MENDES PEREIRA DE BRITO - Baixem estes autos à Delegacia de origem, ficando concedido o prazo de 30 dias para o cumprimen…

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Processo nº 1504976-86.2018.8.26.0602

ID: 290771217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504976-86.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GK 108 INDUSTRIAL DE PARTES DE AUTO PECA

Intimação

Advogados:

CAMILA FRANCINE DOS SANTOS RODRIGUES

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Processo 1504976-86.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gk 108 Industrial de Partes de Auto Peca - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. …

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Processo nº 1504976-86.2018.8.26.0602

ID: 301891960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504976-86.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GK 108 INDUSTRIAL DE PARTES DE AUTO PECA

Intimação

Advogados:

CAMILA FRANCINE DOS SANTOS RODRIGUES

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Processo 1504976-86.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gk 108 Industrial de Partes de Auto Peca - Providencie a pesquisa no CNPJ-base (8 primeiros dígi…

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Processo nº 1504976-83.2024.8.26.0050

ID: 331699336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1504976-83.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E.

Intimação

Advogados:

LARISSA GRAZIELA NICACIO

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CECILIA REIS SQUINCAGLIA

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Processo 1504976-83.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1535312-07.2023.8.26.0050) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Quebra do Sigilo Telefônico - E. - J.F.L.M. - Fls. 750/75…

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Processo nº 2169812-35.2025.8.26.0000

ID: 290908842

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2169812-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PATRICIO ALVES DE MACEDO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2169812-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504976-45.2023.8.26.0268

ID: 298244730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504976-45.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. N. F. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBINO NETO

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GUSTAVO TOMILHERO DE ALMEIDA

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Processo 1504976-45.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Fernando Nascimento Francisco da Silva - Roberto França da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se gui…

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M. A. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303957604

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504976-40.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO CESAR PERINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504976-40.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1504976-83.2024.8.26.0050

ID: 330435602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1504976-83.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E.

Intimação

Advogados:

LARISSA GRAZIELA NICACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA REIS SQUINCAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504976-83.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1535312-07.2023.8.26.0050) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Quebra do Sigilo Telefônico - E. - J.F.L.M. - Fls. 756: C…

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