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Processo nº 1504982-22.2023.8.26.0278

ID: 275887339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504982-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHEILA RENATA CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

TANIA REIS CANDIDO DE LIMA

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ADV: Tania Reis Candido de Lima (OAB 467337/SP) Processo 1504982-22.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Denunciada: SHEILA RENATA CAVALCANTE - Vistos. Ante a certidão de fls. 226…

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Processo nº 1504982-22.2023.8.26.0278

ID: 275885297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504982-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHEILA RENATA CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

TANIA REIS CANDIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tania Reis Candido de Lima (OAB 467337/SP) Processo 1504982-22.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Denunciada: SHEILA RENATA CAVALCANTE - Em 16 de maio de 2025, às 11h30min,…

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Município De Avaré x Laercio Alves De Faria

ID: 294201451

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504982-21.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

LAERCIO ALVES DE FARIA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1504982-21.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1504982-22.2023.8.26.0278

ID: 294950122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504982-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHEILA RENATA CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

TANIA REIS CANDIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504982-22.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - SHEILA RENATA CAVALCANTE - Despacho: Em razão de instabilidade em aplicativo, não foi possível a gravação … Processo 1504982-22.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - SHEILA RENATA CAVALCANTE - Despacho: Em razão de instabilidade em aplicativo, não foi possível a gravação da defesa preliminar (fls. 226). A fim de se evitar qualquer nulidade, aconselhável repetir-se integralmente o ato. Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 08/08/2025, às 9h05min. Tendo em vista o princípio da celeridade estabelecido no artigo 2º da lei 9.099/95, expeçam-se mandados a serem cumpridos por oficial de justiça em todos os endereços localizados nos autos (art. 1.012, § 3°, inciso I, das NSCGJ). Int. Nos termos do artigo 3º da Resolução nº 343/20 do Conselho Nacional de Justiça e considerando que deferido a este Magistrado Teletrabalho nos termos da Resolução nº 850/21 do Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (publicações de 13/10/21 constante no Diário Oficial da Justiça, Estado de São Paulo, caderno 1, administrativo, página 26, e de de 13/10/22 constante no Diário Oficial da Justiça, Estado de São Paulo, caderno 1, administrativo, página 120), a audiência será realizada de forma remota/virtual pela ferramenta Microsoft Teams por meio de tal aplicativo ou simples navegador de internet, via computador com câmera e microfone ou celular. Expeça-se mandado de intimação a/o(s) autor(a)(es) do fato para a audiência em questão, oportunidade em que deverá ser constatado seu e-mail para acesso à sala de audiência e ele deverá ser informado que na data e no horário acima mencionados deverá proceder ao acesso em questão, para o que deverá baixar o citado aplicativo em seu telefone celular ou computador. Na ocasião deverá ser colhido também o número de seu telefone para algum contato que se faça necessário.O ato será realizado na forma mista, os patronos, as partes e o membro do Ministério Público, se desejarem, ao invés de participar da audiência remota, deverão comparecer no prédio do fórum na data e horário acima indicados (com 15 minutos de antecedência), onde serão encaminhados para sala específica em que haverá aparelhagem própria para a realização do ato. O COMPARECIMENTO DO(S) PATRONO(S) E DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) E PARTES NO PRÉDIO DO FÓRUM É DIREITO DELES, PODENDO PARTICIPAR DO ATO DE FORMA REMOTA, COM O FORNECIMENTO DE SEU E-MAIL E TELEFONE VÁLIDOS ATÉ 07/08/25, ÀS 10h. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS. Fica anotado que para se velar pela incomunicabilidade das testemunhas a serem indicadas, cada qual deverá acessar a sala de audiências de local distinto das partes e dos senhores procuradores. CITE-SE O(A)(S) RÉU(RÉ)(S). PROVIDENCIE-SE A NOMEAÇÃO DE PATRONO DATIVO AO(À)(S) RÉU(RÉ)(S), CASO NÃO HAJA. Nos termos do Comunicado nº 284/20 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a serventia deverá oportunamente encaminhar aos emails que serão informados o link de acesso acima mencionado, bem como o link de acesso ao manual de participação em audiências virtuais (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). Int". - ADV: TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB 467337/SP)

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Processo nº 1504982-22.2023.8.26.0278

ID: 294950129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504982-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHEILA RENATA CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

TANIA REIS CANDIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504982-22.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - SHEILA RENATA CAVALCANTE - Despacho: Em razão de instabilidade em aplicativo, não foi possível a gravação … Processo 1504982-22.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - SHEILA RENATA CAVALCANTE - Despacho: Em razão de instabilidade em aplicativo, não foi possível a gravação da defesa preliminar (fls. 226). A fim de se evitar qualquer nulidade, aconselhável repetir-se integralmente o ato. Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 08/08/2025, às 9h05min. Tendo em vista o princípio da celeridade estabelecido no artigo 2º da lei 9.099/95, expeçam-se mandados a serem cumpridos por oficial de justiça em todos os endereços localizados nos autos (art. 1.012, § 3°, inciso I, das NSCGJ). Int. Nos termos do artigo 3º da Resolução nº 343/20 do Conselho Nacional de Justiça e considerando que deferido a este Magistrado Teletrabalho nos termos da Resolução nº 850/21 do Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (publicações de 13/10/21 constante no Diário Oficial da Justiça, Estado de São Paulo, caderno 1, administrativo, página 26, e de de 13/10/22 constante no Diário Oficial da Justiça, Estado de São Paulo, caderno 1, administrativo, página 120), a audiência será realizada de forma remota/virtual pela ferramenta Microsoft Teams por meio de tal aplicativo ou simples navegador de internet, via computador com câmera e microfone ou celular. Expeça-se mandado de intimação a/o(s) autor(a)(es) do fato para a audiência em questão, oportunidade em que deverá ser constatado seu e-mail para acesso à sala de audiência e ele deverá ser informado que na data e no horário acima mencionados deverá proceder ao acesso em questão, para o que deverá baixar o citado aplicativo em seu telefone celular ou computador. Na ocasião deverá ser colhido também o número de seu telefone para algum contato que se faça necessário.O ato será realizado na forma mista, os patronos, as partes e o membro do Ministério Público, se desejarem, ao invés de participar da audiência remota, deverão comparecer no prédio do fórum na data e horário acima indicados (com 15 minutos de antecedência), onde serão encaminhados para sala específica em que haverá aparelhagem própria para a realização do ato. O COMPARECIMENTO DO(S) PATRONO(S) E DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) E PARTES NO PRÉDIO DO FÓRUM É DIREITO DELES, PODENDO PARTICIPAR DO ATO DE FORMA REMOTA, COM O FORNECIMENTO DE SEU E-MAIL E TELEFONE VÁLIDOS ATÉ 07/08/25, ÀS 10h. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS. Fica anotado que para se velar pela incomunicabilidade das testemunhas a serem indicadas, cada qual deverá acessar a sala de audiências de local distinto das partes e dos senhores procuradores. CITE-SE O(A)(S) RÉU(RÉ)(S). PROVIDENCIE-SE A NOMEAÇÃO DE PATRONO DATIVO AO(À)(S) RÉU(RÉ)(S), CASO NÃO HAJA. Nos termos do Comunicado nº 284/20 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a serventia deverá oportunamente encaminhar aos emails que serão informados o link de acesso acima mencionado, bem como o link de acesso ao manual de participação em audiências virtuais (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). Int". - ADV: TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB 467337/SP)

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Processo nº 1504982-11.2022.8.26.0584

ID: 313740725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1504982-11.2022.8.26.0584

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. I. L. D. N.

Intimação

Advogados:

ROBERTA DAS GRAÇAS ASSINE ARRIZATTO

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Processo 1504982-11.2022.8.26.0584 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - A.I.L.N. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL - ADV: ROBERTA DAS GRAÇAS ASSINE ARRIZATTO (OAB 409995/SP)

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Diana Cardoso Alvarega x Caio Henrique Araujo Dos Reis

ID: 331281158

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504206-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIANA CARDOSO ALVAREGA

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE ARAUJO DOS REIS

Distribuídos

Advogados:

ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504206-22.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001270-70.2024.8.26.0238

ID: 312163380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001270-70.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PINHEIRO TELLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ DE CASTRO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-70.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1504982-45.2023.8.26.0238) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Daniela Pinheiro Telles - Manifeste-se o(a) embargante sobre os docum…

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Processo nº 1504982-07.2025.8.26.0228

ID: 281311180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1504982-07.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B. T. I.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MADUREIRA PARÁ PERECIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Sergio da Silva (OAB 246212/SP), Bruno Madureira Pará Perecin (OAB 373836/SP) Processo 1504982-07.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: M. B. T. I. - Fls. 106: Recebo o…

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Processo nº 1504982-24.2024.8.26.0266

ID: 315679519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504982-24.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDO VICENTE

Intimação

Advogados:

RAFAEL NAVAS DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA CORRÊA GIUZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504982-24.2024.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Orlando Vicente - VISTOS. Fls. 13/21: Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade…

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