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Processo nº 1505003-02.2022.8.26.0482

ID: 316149439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505003-02.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO GILBERTO CARAVINA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505003-02.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1505111-31.2022.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - JOÃO GILBERTO CARAVINA - Ante o exposto…

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Processo nº 1505003-50.2023.8.26.0002

ID: 300475613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505003-50.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. D. S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015636-29.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1505003-50.2023.8.26.0002) (processo principal 1505003-50.2023.8.26.0002) - Exceção de Litispendência - Leve - B.H.S. - Ante o exposto, com fu…

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Processo nº 0015636-29.2025.8.26.0002

ID: 300475767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: EXCEçãO DE LITISPENDêNCIA Nº Processo: 0015636-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. D. S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015636-29.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1505003-50.2023.8.26.0002) (processo principal 1505003-50.2023.8.26.0002) - Exceção de Litispendência - Leve - B.H.S. - Ante o exposto, com fu…

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Município De Avaré x Eliel R Barbosa

ID: 324022817

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505003-60.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ELIEL R BARBOSA

Entrados

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1505003-60.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Eliel R Barbosa

ID: 320814443

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505003-60.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ELIEL R BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1505003-60.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jônatas Roberto Cardoso Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280518151

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505003-48.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JôNATAS ROBERTO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1505003-48.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005310-25.2025.8.26.0482

ID: 318975364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005310-25.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. A. DE V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI

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Processo 0005310-25.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1004677-02.2022.8.26.0482) (processo principal 1004677-02.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - B.A.V. - C…

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Processo nº 0005865-20.2025.8.26.0554

ID: 303418230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005865-20.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE ANTONIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE ANTONIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005865-20.2025.8.26.0554 (processo principal 1505003-43.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Elaine Antonio de Freitas - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 d…

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Processo nº 0005865-20.2025.8.26.0554

ID: 323207842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005865-20.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ANTONIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE ANTONIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005865-20.2025.8.26.0554 (processo principal 1505003-43.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Elaine Antonio de Freitas - Pelo exposto, no prazo de 15 (quinze) dias, pr…

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Processo nº 1505003-48.2023.8.26.0229

ID: 260179238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505003-48.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JôNATAS ROBERTO CARDOSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP) Processo 1505003-48.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jônatas Roberto Cardoso da Silva…

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