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Resultados para "1505004-25.2023.8.26.0361" – Página 1 de 14

Processo nº 1505004-25.2023.8.26.0361

ID: 303306167
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505004-25.2023.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - MARQUES DE MORAIS SANTOS - Vistos. Fls. 413/415: Acolho requerimento da defesa técnica, e redesigno audiência para o dia 09 de outubro de 2025, às 15:30 horas. Risque-se da pauta. Expeça-se o necessário pa… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1505004-79.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
Processo 1505004-35.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.O. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP) Ver mais
Processo 1505004-35.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.O. - No mais, reporto-me ao já determinado à fl. 430. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP) Ver mais
Processo 1505004-35.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.O. - Fica a Defesa intimada da juntada do laudo pericial: fls. 436/439 e 448/452. - ADV: IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP) Ver mais

Processo nº 1505004-65.2022.8.26.0068

ID: 333330702
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505004-65.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO BALBINO DE OLIVEIRA NETO - Recebo o recurso interposto pelo réu a fls. 120. Intime-se a defesa do réu para que oferte razões de apelação no prazo legal. - ADV: FIAMA BARBOSA ADOLFO (OAB 506543/SP) Ver mais

Processo nº 1505004-19.2025.8.26.0114

ID: 331857030
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505004-19.2025.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Celi Aparecida Amaral Farias - Vistos. Ante a concordância da exequente, aceito a garantia ofertada. Aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias para oposição de embargos, o qual passará a fluir a partir da publicação… Ver mais

Processo nº 0009818-57.2023.8.26.0361

ID: 326692246
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009818-57.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1003126-25.2023.8.26.0361) (processo principal 1003126-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.X.D.D. - Vistos. Fls. 220/221: Ciente. Pautando-me nos princípios do contraditório e proibição da decisão surpresa, emanados nos … Ver mais
Processo 1505004-14.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - JOSE WILLAME DE OLIVEIRA CARVALHO - Ante a comunicação de extinção da punibilidade pelo r. Juízo da Execução, proceda-se a baixa definitiva do feito (Código 61615). Anote-se o cumprimento da pena no… Ver mais
Processo 0005014-12.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1021265-25.2023.8.26.0361) (processo principal 1021265-25.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S. - Vistos. Fls. 211: Ciente. Ante o documento de fls. 207, bem como tendo em vista o tempo… Ver mais