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Processo nº 1505076-52.2025.8.26.0228

ID: 319334051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505076-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. DA S. F.

Intimação

Advogados:

GUILHERME KAUÊ FERREIRA MANOEL CEZÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505076-52.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.A.S.F. - Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apel…

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Marcelo Alves Fogaça x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277332045

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505076-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES FOGAçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1505076-31.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcelo Alves Fogaça x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300551284

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505076-31.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES FOGAçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1505076-31.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio e outros x Cteep - Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista S/A

ID: 310784166

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1505076-49.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA S/A

Entrados

Advogados:

SABRINA OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO GREGIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO GALEOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1505076-49.2023.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio e outros x Cteep - Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista S/A

ID: 308342244

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1505076-49.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA S/A

Distribuídos

Advogados:

SABRINA OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO GREGIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO GALEOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1505076-49.2023.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505076-06.2025.8.26.0114

ID: 302612587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505076-06.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE MAGNO DO PRADO

Intimação

Advogados:

RICHARD MAX PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505076-06.2025.8.26.0114 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ALEXANDRE MAGNO DO PRADO - AMELIA DA SILVA CARDOSO - Vistos. Tornem os autos ao Distrito Policial para a efetivação …

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Processo nº 1505076-06.2025.8.26.0114

ID: 313015310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505076-06.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE MAGNO DO PRADO

Intimação

Advogados:

RICHARD MAX PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505076-06.2025.8.26.0114 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ALEXANDRE MAGNO DO PRADO - AMELIA DA SILVA CARDOSO - Vistos. Tornem os autos ao Distrito Policial para a efetivação …

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Processo nº 0014372-27.2025.8.26.0050

ID: 302913676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0014372-27.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA JORGE TODARO

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Processo 0014372-27.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1513127-52.2025.8.26.0228) (processo principal 1513127-52.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 1505076-35.2023.8.26.0127

ID: 326607303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505076-35.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UM E MULTIPLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505076-35.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Um e Multiplo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 15 dias sob…

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Paulo Henrique Donato Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328678847

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513321-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DONATO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1513321-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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