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Processo nº 1505132-98.2023.8.26.0408

ID: 294155085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505132-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEVALDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505132-98.2023.8.26.0408 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Edevaldo dos Santos - Vistos. Ante os termos do pedido da exequente de fls. retro, declaro a suspensão da execução, no…

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Taynara De Lima Viana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319204462

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500185-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TAYNARA DE LIMA VIANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IVAN SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500185-98.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juan Silva De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313516074

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505132-85.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUAN SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EURICO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1505132-85.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302100400

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503095-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503095-98.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Taynara De Lima Viana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325368294

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500185-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TAYNARA DE LIMA VIANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IVAN SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500185-98.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306211679

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503095-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES PALMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503095-98.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Engenharia E Comercio Bandeirantes Ltda e outros

ID: 291394793

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505132-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA JESSICA CRISTINA DAVIDES SOBRAL

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1505132-41.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008104-98.2023.8.26.0408

ID: 293354431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008104-98.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008104-98.2023.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Fls. 137: Anote-se. Cumpra o autor o ato ordinatório a fls. 134. Intime…

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Processo nº 1000207-66.2025.8.26.0014

ID: 335418322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000207-66.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TRAMP OIL BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA SANTANA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000207-66.2025.8.26.0014 (apensado ao processo 1505132-24.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tramp Oil Brasil Ltda - Digam as partes as provas que pretendem produ…

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M. M. C. x G. A. De F.

ID: 296700951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-73.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. M. C.

Polo Passivo:

G. A. DE F.

Intimação

Advogados:

PAMELA TAVARES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA FLEURY SALIBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000976-73.2025.8.26.0408 (processo principal 1005097-98.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Transação - M.M.C. - G.A.F. - Decorrido o prazo sem manifestação do executado, manifest…

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