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Processo nº 1505162-23.2025.8.26.0228

ID: 308853657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505162-23.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON ANGELO GOMES

Intimação

Advogados:

FELIPE SANNINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505162-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADILSON ANGELO GOMES - Em relação ao réu Adilson Agnelo Gomes, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encam…

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Município De Avaré x Sinval Batista De Souza

ID: 298101729

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505162-37.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SINVAL BATISTA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1505162-37.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Df Empreendimentos E Participacoes Ltda

ID: 292687887

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505162-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1505162-76.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Santos x Eixo Adm Const E Incorp Ltda

ID: 312270368

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505162-35.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

EIXO ADM CONST E INCORP LTDA

Entrados

Advogados:

CLAUDIO BUSLINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER MEZZADRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1505162-35.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Santos x Eixo Adm Const E Incorp Ltda

ID: 308307066

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505162-35.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

EIXO ADM CONST E INCORP LTDA

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO BUSLINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER MEZZADRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1505162-35.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alan Gazeto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280587310

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505162-22.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALAN GAZETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TALES PATAIAS RAMOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1505162-22.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maiki Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297905715

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508266-23.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAIKI DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1508266-23.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505162-35.2018.8.26.0562

ID: 301084720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505162-35.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EIXO ADM CONST E INCORP LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO BUSLINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505162-35.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eixo Adm Const e Incorp Ltda - Às contrarrazões. - ADV: CLAUDIO BUSLINS DOS SANTOS (OAB 207806/SP)

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Ricardo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309524675

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502834-23.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502834-23.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523670

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500700-23.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1500700-23.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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