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Processo nº 1505165-21.2023.8.26.0495

ID: 330787006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505165-21.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. V. G.

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSÉ ALVES MORAIS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505165-21.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.V.G. - Vistos. Fl. 180: Defiro a intimação da testemunha indicada. Servirá o presente …

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Processo nº 1505165-21.2023.8.26.0495

ID: 290690362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505165-21.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. V. G.

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSÉ ALVES MORAIS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505165-21.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.V.G. - Fls. 145/147: Resposta à acusação referente a corré Valdete Verissimo Gonçalves…

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M. P. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292518186

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505165-43.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1505165-43.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294378909

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505165-43.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1505165-43.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. P. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294383456

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505165-75.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DA S. T. F. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MONICA VANIA LEITE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1505165-75.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504001-21.2023.8.26.0495

ID: 326857097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504001-21.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. C. D. O.

Intimação

Advogados:

MOACIR CAMILO DE ALMEIDA

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Processo 1504001-21.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.C.O. - Procedidas às anotações e comunicações pertinentes à sentença absolutória, arquivem-se. Ciê…

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Processo nº 0000792-21.2023.8.26.0495

ID: 311835653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000792-21.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CLIMACO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO LAURINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000792-21.2023.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - MARCELO CLIMACO XAVIER - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a p…

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Processo nº 0000792-21.2023.8.26.0495

ID: 303716306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000792-21.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CLIMACO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO LAURINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000792-21.2023.8.26.0495 (processo principal 0002361-38.2015.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - MARCELO CLIMACO XAVIER - Vistos. Fls.78/79: Aguarde-se o pagamento …

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Processo nº 0000980-77.2024.8.26.0495

ID: 293381159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000980-77.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000980-77.2024.8.26.0495 (processo principal 1002705-21.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - P.D. - À parte exequente: ciência sobre a certidão de fls. 38; manifestar…

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Processo nº 1505165-21.2023.8.26.0495

ID: 324113075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505165-21.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. V. G.

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSÉ ALVES MORAIS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505165-21.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.V.G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Raphael Ernane Neves Vistos. 1. Trata-se de ação pen… Processo 1505165-21.2023.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.V.G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Raphael Ernane Neves Vistos. 1. Trata-se de ação penal pública ajuizada contra VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA e VALDETE VERISSIMO GONCALVES, devidamente qualificado, imputando-lhe a prática do crime indicado na denúncia. A denúncia foi recebida, o acusado foi citado, sendo a Defesa instada a apresentar manifestação na forma do art. 396, caput do Código de Processo Penal. Em sua Defesa, nada foi trazido aos autos, que impedisse a continuidade da instrução criminal (fls. 145/147 e 155/165). Assim, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, ou de forma mista (presencial e virtual), conforme o caso, para o dia 21/10/2025, às 14h30min. Para o ato, determino as seguintes providências: 2.a) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, agendando a data indicada, incluindo-se este Juízo, Ministério Público, Defensoria Pública/Advogado, corréus, bem como aos serventuários da justiça que participarão ato. Após, encaminhem-se os convites eletrônicos. 2.b) Requisitem-se os agentes públicos arrolados pelas partes, para prestar depoimento na data supra, solicitando com urgência, o envio de e-mail/whatsapp e nº de telefone celular das testemunhas. Os agentes deverão apresentar documento de identificação com foto. Com a comunicação, proceda-se a serventia o envio do convite eletrônico Caso os depoimentos sejam feitos através de equipamento no setor em que se encontram trabalhando, deverá ser comunicado ao e-mail do Cartório, para que lhe seja encaminhado o link para acesso à audiência; 2.c) Intimem-se os corréus. 2.d) Intimem-se a vítima e testemunhas arroladas da data designada, devendo o sr. Oficial de Justiça colher nº de telefone celular/whatsapp e e-mail para posterior contato, bem como esclarecer que na audiência virtual deverá apresentar documento de identificação com foto. No ato da intimação será entregue roteiro de acesso para a audiência, inclusive com e-mail e telefone de servidor responsável para tirar dúvidas. Com o e-mail indicado, proceda-se a serventia o envio do convite eletrônico. Se for verificado endereço de fora, os mandados deverão ser cumpridos através da Central de mandados compartilhados (Comunicado Conjunto nº 373/2022). Caso às referidas Comarcas ainda não estejam integradas, expeçam-se cartas precatórias. O Sr oficial de justiça deverá colher o e-mail e nº de telefone celular para que seja enviado o convite eletrônico. Caso a vítima ou testemunha informem não possuir e-mail para envio do convite ou acesso à internet, o sr. Oficial de Justiça deverá certificar e, no mesmo ato, intimá-lo(a) para comparecer na sala de audiência da 1ªVara Judicial de Registro, na data acima indicada a fim de participar de audiência mista. Se fornecido novo endereço de algum participante da audiência, proceda-se a intimação, independente de nova determinação. 3) Fica a Defensoria Pública/Defesa do acusado(a) (s) intimada da informação de que no início da audiência será determinado pelo Magistrado a abertura de sala virtual, onde permanecerão somente o defensor e o(a)(s) réu(é)(s) para contato prévio, garantindo o sigilo. A Defesa, ao final da reunião privada, informará o Magistrado, quando então terá início a audiência. O servidor responsável, seguirá as determinações deste Juízo para a realização do ato. 4) Cobre-se, se o caso, a vinda de laudos periciais faltantes. 5) Providencie folha de antecedentes e certidões do Distribuidor, se necessário. O mandado deverá ser cumprido através do Sr. Oficial de Justiça plantonista, se necessário. Servirá o presente despacho como ofício e mandado, para os devidos fins. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intime-se - ADV: CARLOS JOSÉ ALVES MORAIS JÚNIOR (OAB 518799/SP)

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