Resultados para "1505176-53.2024.8.26.0224" – Página 1 de 46

F. G. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316042564

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1505176-53.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. G. M. G. M. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANDRE LOPES DOS SANTOS

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MARCELO COSME DE OLIVEIRA

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LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WANDERSON JHONATTAN DOURADO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1505176-53.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. G. M. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319842705

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1505176-53.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. G. M. G. M. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRE LOPES DOS SANTOS

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ANDRE LOPES DOS SANTOS

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MARCELO COSME DE OLIVEIRA

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LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WANDERSON JHONATTAN DOURADO SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1505176-53.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505176-53.2024.8.26.0224

ID: 279954573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505176-53.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAMBETA MALHEIRO GUSTAVO MOREIRA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCELO COSME DE OLIVEIRA

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LUIZ DE SOUSA CHAGAS

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ELISÂNGELA DA SILVA PASSOS

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ANDRE LOPES DOS SANTOS

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ADV: Elisângela da Silva Passos (OAB 177672/SP), Luiz de Sousa Chagas (OAB 320565/SP), Marcelo Cosme de Oliveira (OAB 329250/SP), Andre Lopes dos Santos (OAB 374373/SP) Processo 1505176-53.2024.8.26.…

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Processo nº 1505176-53.2024.8.26.0224

ID: 279954603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505176-53.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAMBETA MALHEIRO GUSTAVO MOREIRA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCELO COSME DE OLIVEIRA

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LUIZ DE SOUSA CHAGAS

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ELISÂNGELA DA SILVA PASSOS

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ANDRE LOPES DOS SANTOS

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ADV: Elisângela da Silva Passos (OAB 177672/SP), Luiz de Sousa Chagas (OAB 320565/SP), Marcelo Cosme de Oliveira (OAB 329250/SP), Andre Lopes dos Santos (OAB 374373/SP) Processo 1505176-53.2024.8.26.…

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Processo nº 1505176-53.2024.8.26.0224

ID: 290740042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505176-53.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAMBETA MALHEIRO GUSTAVO MOREIRA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCELO COSME DE OLIVEIRA

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LUIZ DE SOUSA CHAGAS

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ELISÂNGELA DA SILVA PASSOS

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ANDRE LOPES DOS SANTOS

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Processo 1505176-53.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FELIPE GAMBETA MALHEIRO - - GUSTAVO MOREIRA CARDOSO - Raquel Maria da Silva Mendes - Fls. 1828: Regular…

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Processo nº 1505176-53.2024.8.26.0224

ID: 290740406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505176-53.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAMBETA MALHEIRO GUSTAVO MOREIRA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCELO COSME DE OLIVEIRA

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LUIZ DE SOUSA CHAGAS

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ELISÂNGELA DA SILVA PASSOS

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ANDRE LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505176-53.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FELIPE GAMBETA MALHEIRO - - GUSTAVO MOREIRA CARDOSO - Raquel Maria da Silva Mendes - Fls. 1828: Regular…

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Processo nº 1505176-53.2024.8.26.0224

ID: 307125896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505176-53.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAMBETA MALHEIRO GUSTAVO MOREIRA CARDOSO

Intimação

Advogados:

WANDERSON JHONATTAN DOURADO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSME DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DE SOUSA CHAGAS

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ELISÂNGELA DA SILVA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505176-53.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FELIPE GAMBETA MALHEIRO - - GUSTAVO MOREIRA CARDOSO - Raquel Maria da Silva Mendes - Vistos. Em juízo d…

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Processo nº 1505176-53.2024.8.26.0224

ID: 281204827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505176-53.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAMBETA MALHEIRO GUSTAVO MOREIRA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCELO COSME DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DE SOUSA CHAGAS

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ELISÂNGELA DA SILVA PASSOS

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ANDRE LOPES DOS SANTOS

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ADV: Elisângela da Silva Passos (OAB 177672/SP), Luiz de Sousa Chagas (OAB 320565/SP), Marcelo Cosme de Oliveira (OAB 329250/SP), Andre Lopes dos Santos (OAB 374373/SP) Processo 1505176-53.2024.8.26.…

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Município De Avaré x Eurico Vaz

ID: 294202684

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505176-21.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

EURICO VAZ

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1505176-21.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505176-53.2024.8.26.0224

ID: 279954590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505176-53.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GAMBETA MALHEIRO GUSTAVO MOREIRA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCELO COSME DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DE SOUSA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA DA SILVA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elisângela da Silva Passos (OAB 177672/SP), Luiz de Sousa Chagas (OAB 320565/SP), Marcelo Cosme de Oliveira (OAB 329250/SP), Andre Lopes dos Santos (OAB 374373/SP) Processo 1505176-53.2024.8.26.… ADV: Elisângela da Silva Passos (OAB 177672/SP), Luiz de Sousa Chagas (OAB 320565/SP), Marcelo Cosme de Oliveira (OAB 329250/SP), Andre Lopes dos Santos (OAB 374373/SP) Processo 1505176-53.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FELIPE GAMBETA MALHEIRO, GUSTAVO MOREIRA CARDOSO - Vistos. A d. Autoridade Policial aduziu ter encaminhado ofício ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN visando a obtenção das informações registrados no prontuário do corréu Gustavo Moreira Cardoso. Juntou e-mail retorno recebido pelo órgão competente apenas informando que a demanda foi recebida e registrada e que o tratamento será realizado perante a autoridade judiciária ou administrativa competente. Assim, representou para que seja determinada a cobrança direta ao Detran-SP pelo Poder Judiciário (fls. 1694/1695). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à representação (fls. 1706/1707). Pois bem. Dada a proximidade da audiência em continuação designada para o dia 26/05/2025 e a ausência de resposta ao ofício encaminhado pela d. Autoridade Policial, oficie-se ao DETRAN/SP, para que encaminhe no prazo de 48 horas: 1) Pesquisa de condutor: informar se o acusado GUSTAVO MOREIRA CARDOSO, CPF nº 421.415.998-57, RG nº 57.591.265-0, nacionalidade brasileira, natural de São Paulo/SP, nascido em 10/05/2005, filho de Ana Maria de Oliveira e Moacir Moreira Cardoso era habilitado para conduzir veículo automotor na data dos fatos (13/07/2024), indicando a categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), número de registro e data de validade, caso possua; 2) Histórico de veículos: Apresentar o histórico de veículos automotores registrados em nome do réu GUSTAVO MOREIRA CARDOSO em qualquer época, incluindo informações sobre os veículos atuais e pretéritos, tais como marca, modelo, placa, Renavam e datas de registro e baixa, se houver; 3) Histórico de Infrações de Trânsito: Fornecer o histórico completo de infrações de trânsito registradas em nome do réu GUSTAVO MOREIRA CARDOSO em âmbito estadual e nacional. Servirá a presente decisão de ofício. No mais, verifica-se que intimada a se manifestar acerca das diligências ainda pendentes de cumprimento, no prazo de 5 dias, a d. Defesa do réu Felipe informou que as respostas aos ofícios enviados à Polícia Militar e à Corregedoria da Policia Militar que estavam pendentes, foram juntadas às fls. 1464/1684. De seu turno, a defesa do corréu Gustavo deixou de se manifestar à fl. 1693. Assim, as diligências requeridas e deferidas pela Defesa restam cumpridas nos autos. Intime-se.

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