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Processo nº 1505217-44.2023.8.26.0292

ID: 315996362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1505217-44.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYSE LUCIANA DE MENEZES FERREIRA

Intimação

Advogados:

CAMILA FORTES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505217-44.2023.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Ameaça - DAYSE LUCIANA DE MENEZES FERREIRA - Fica, o(a) dr(a). CAMILA FORTES LEITE, OAB/SP 412180, INTIMADO(A) por DJE, de que foi nomeado…

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Município De Avaré x Eduardo S Mendes

ID: 334356373

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505217-85.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

EDUARDO S MENDES

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1505217-85.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. P. M. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307013737

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505217-89.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. P. M. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOANA DARC DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1505217-89.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Eduardo S Mendes

ID: 333461768

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505217-85.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

EDUARDO S MENDES

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1505217-85.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. P. M. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312104940

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505217-89.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. P. M. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOANA DARC DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1505217-89.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisco Gomes x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 301981599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002040-78.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002040-78.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008674-44.2023.8.26.0292) (processo principal 1008674-44.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco G…

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Francisco Gomes x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 315049394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002040-78.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002040-78.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008674-44.2023.8.26.0292) (processo principal 1008674-44.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco G…

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Janduy Cavalcante Dias x Unibrasil – União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 298221734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001716-88.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANDUY CAVALCANTE DIAS

Polo Passivo:

UNIBRASIL – UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEITON LUIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001716-88.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1011487-44.2023.8.26.0292) (processo principal 1011487-44.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Janduy Cavalcante Di…

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Janduy Cavalcante Dias x Unibrasil – União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 310283731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001716-88.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANDUY CAVALCANTE DIAS

Polo Passivo:

UNIBRASIL – UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEITON LUIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001716-88.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1011487-44.2023.8.26.0292) (processo principal 1011487-44.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Janduy Cavalcante Di…

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Francisco Gomes x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 328057075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002040-78.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002040-78.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008674-44.2023.8.26.0292) (processo principal 1008674-44.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco G…

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