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Processo nº 1505235-34.2021.8.26.0228

ID: 277136394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505235-34.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEM SANTINHO

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ADV: Pedro Alem Santinho (OAB 456185/SP) Processo 1505235-34.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JOSÉ CARLOS SILVA - FICA A DEFESA INTIMADA DA NOMEAÇÃO, BEM COMO PARA ASSINAR E …

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Processo nº 1505235-34.2021.8.26.0228

ID: 321099729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505235-34.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEM SANTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505235-34.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSÉ CARLOS SILVA - Preliminarmente afasto a impugnação da defesa ao extrato de etilômetro juntado às fls… Processo 1505235-34.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSÉ CARLOS SILVA - Preliminarmente afasto a impugnação da defesa ao extrato de etilômetro juntado às fls. 18. Conforme se verifica não se observa qualquer irregularidade com a data de validade da averiguação que pode ser atestada no próprio documento. Não existindo prova que corrobore o alegado pela defesa, não há de se falar em nulidade da prova. No resto, a matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que não se verifica a presença de manifesta excludente de ilicitude do fato, nem de excludente de culpabilidade do agente. Ademais, o fato narrado constitui crime e não se encontra extinta a punibilidade do agente. As questões arguidas confundem-se com o mérito e como tal devem ser apreciadas após a instrução criminal, em futura sentença. Isso posto, MANTENHO O RECEBIMENTO da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de setembro de 2025, às 15:30h. A audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, consoante disposto na Resolução CNJ nº 465/2022. O acesso à audiência deverá ser realizado por meio do link: http://bit.ly/44jSAPI Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas. Requisitem-se as testemunhas policiais militares/civis, encaminhando-lhes o link de acesso à audiência. Registre-se no ofício de requisição que o batalhão/delegacia deverá informar o telefone e e-mail de cada testemunha requisitada. O Oficial de Justiça deverá verificar se a pessoa intimada possui meios tecnológicos para participar da audiência e registrar suas informações de contato (telefone e e-mail). Se for constatado que o intimado não dispõe de meios tecnológicos, o oficial deverá instruí-lo a comparecer pessoalmente neste Juízo na data e horário marcados, certificando-se disso. Deverá, ainda, realizar a intimação aos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no "caput" do referido artigo. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cumpra-se. - ADV: PEDRO ALEM SANTINHO (OAB 456185/SP)

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Igor Lima Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317412933

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505235-48.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IGOR LIMA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1505235-48.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Henrique De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328673073

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505235-22.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDERA SEMEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1505235-22.2023.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Igor Lima Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325399146

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505235-48.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IGOR LIMA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505235-48.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1513189-34.2021.8.26.0228

ID: 308848848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1513189-34.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGILDO AMARO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO

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Processo 1513189-34.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EGILDO AMARO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 1.705/1.709: Aguarde-se o trânsito em julga…

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Processo nº 1505235-02.2018.8.26.0014

ID: 276562745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505235-02.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ON TRADE EVENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

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ADV: Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 1505235-02.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: On Trade Eventos Ltda - Vistos. Defiro, por ora, apenas a alteração da Razão Social. Atualizem…

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Processo nº 1505235-70.2016.8.26.0014

ID: 326618878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505235-70.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATLANTICA SEPARADORES LT NAOYUKI ANTONIO YKKO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEL ALI MAHMOUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505235-70.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Atlantica Separadores Lt - - Naoyuki Antonio Ykko - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazend…

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Processo nº 1505235-31.2023.8.26.0077

ID: 325633953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505235-31.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL CHAVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAMES ALBERTO SERVELATTI

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Processo 1505235-31.2023.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rafael Chaves de Oliveira - Vistos. Recebo a apelação de fls. Encaminhe-se os autos ao Eg Tribunal …

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Processo nº 1527739-34.2021.8.26.0228

ID: 293683192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527739-34.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS SILVA ALEIXO

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1527739-34.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Douglas Silva Aleixo - Fls. 267: Acolho a justificativa apresentad…

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