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Processo nº 1505236-36.2022.8.26.0405

ID: 278870192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505236-36.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX FERNANDO DE MORAES ARAUJO

Intimação

Advogados:

JULIANA SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Souza Santos (OAB 465010/SP) Processo 1505236-36.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ALEX FERNANDO DE MORAES ARAUJO - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(…

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Processo nº 1505236-36.2022.8.26.0405

ID: 303926046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505236-36.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX FERNANDO DE MORAES ARAUJO

Intimação

Advogados:

JULIANA SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505236-36.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALEX FERNANDO DE MORAES ARAUJO - Fls. 416/417: ciente da justificativa apresentada pela oficiala de ju…

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Processo nº 1505236-36.2022.8.26.0405

ID: 278821195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505236-36.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX FERNANDO DE MORAES ARAUJO

Intimação

Advogados:

JULIANA SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Souza Santos (OAB 465010/SP) Processo 1505236-36.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ALEX FERNANDO DE MORAES ARAUJO - RELATÓRIO - JULGAMENTO DO DIA 06 DE MAIO DE 20… ADV: Juliana Souza Santos (OAB 465010/SP) Processo 1505236-36.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ALEX FERNANDO DE MORAES ARAUJO - RELATÓRIO - JULGAMENTO DO DIA 06 DE MAIO DE 2025 Processo Digital nº: 1505236-36.2022.8.26.0405-Ctrl. Nº 2022/001930 Classe - Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: ALEX FERNANDO DE MORAES ARAUJO Juíza de Direito: Drª. Élia Kinosita ALEX FERNANDO DE MORAES ARAÚJO foi denunciado e está sendo processado como incurso no artigo 121 §2º, incisos I, IV e VII c/c artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma do artigo 69 do Código Penal, sob acusação de que, no dia 14 de abril de 2022, por volta das 15h30min, na Avenida Benedito Alves Turíbio nº 522, Jardim Padroeira, nesta cidade e Comarca de Osasco, com ânimo homicida, motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, tentou matar Valter Marcos Meira e Adriano Zucchini, policiais civis no exercício da função, mediante disparos de arma de fogo, deixando de consumar os crimes de homicídio, por circunstâncias alheias à sua vontade. Consta da denúncia que o réu Alex tem envolvimento com a prática de crimes contra o patrimônio e estava sendo investigado pelos policiais, ora vítimas; nas circunstâncias acima descritas, os policiais se dirigiram ao endereço que seria da residência de Alex e o avistaram a bordo do veículo I/ Chev Sonic, placas FEG0252, de propriedade de Jessica Janine Simão Araújo, companheira de Alex. Alex, ao se deparar com os policiais e para evitar ser abordado, desembarcou imediatamente do veículo pela porta do passageiro e correu até uma escadaria próxima, que dá acesso à comunidade "Favela do Lixão", sendo perseguido pelos policiais; durante a fuga, colocou-se em posição privilegiada em relação às vítimas, e passou a efetuar disparos de arma de fogo contra eles, sendo Valter lesionado no rosto, mas Adriano não foi atingido; em seguida, Alex conseguiu se afastar dos policiais e fugiu para dentro da comunidade. Os crimes de homicídios somente não se consumaram por circunstâncias alheias à vontade do réu, vez que errou a pontaria e, ante ao ferimento suportado por Valter Marcos, os policiais desistiram da perseguição para providenciar o socorro da vítima. Os crimes teriam sido praticados por motivo torpe, pois o réu queria se isentar da investigação que estava sofrendo, sendo tal vil, eis que atirou em agentes da lei para acobertar crimes anteriores; o recurso que dificultou a defesa das vítimas foi o fato de ter se colocado em posição privilegiada em relação às vítimas, sacou a arma de fogo e passou subitamente a efetuar os disparos, antes que os agentes da lei sequer se dessem conta do ataque que sofriam e, por fim, os crimes foram praticados contra agentes descritos no artigo 144 §8º da Constituição Federal, eis que ambas as vítimas são policiais civis e estavam no exercício da função, quando da ocorrência, pois investigavam o réu e perseguiram-no. A investigação policial se por portaria baixada pela autoridade policial e lavratura de boletim de ocorrência. Há nos autos: auto de depósito (fls. 11); laudo de documentos apreendidos (fls. 52/57); laudo de objeto apreendido (fls. 58/61); laudo de veículo apreendido (fls. 62/65); laudo de extração de dados de aparelho celular (fls. 66/73); laudo de exame de corpo de delito da vítima Valter (fls. 91/92). Folhas de antecedentes e certidão de antecedentes criminais (fls. 120/130). A denúncia, acompanhada de inquérito policial, foi recebida em17 de fevereiro de 2.023(fls. 135/136) com decreto de prisão preventiva. O réu não foi encontrado para ser citado pessoalmente (fls. 175), sendo citado por edital (fls. 180), contudo, constituiu advogada (fls. 167). Em audiência de instrução foram ouvidas as vítimas e duas testemunha (fls. 199/200, 230/231 e 246/247). Em memoriais, o representante do Ministério Público requer a pronúncia do réu, nos termos da denúncia (fls. 249/255). A defesa, por sua vez, não apresentou memoriais, não obstante devidamente intimada para tanto. Por decisão datada de 26 de junho de 2024, o réu foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri (fls. 265/270). As partes se manifestaram na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal (fls. 296 e 304). Em 07 de novembro de 2024, foi designado o dia de hoje para julgamento do réu. Osasco, 05 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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Processo nº 1505236-13.2024.8.26.0584

ID: 292404970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505236-13.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO SILVA CANTO NETO

Intimação

Advogados:

VALDEMIRO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505236-13.2024.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - JOÃO SILVA CANTO NETO - À defesa para apresentar alegações finais. - ADV: VALDEMIRO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO …

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Processo nº 1505236-84.2019.8.26.0132

ID: 330141757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1505236-84.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. W. D. S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALACYR RINALDI DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505236-84.2019.8.26.0132 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.W.S. - Vistos. Fls. 241/242 e 243: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV:…

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Processo nº 1505236-94.2022.8.26.0127

ID: 335356378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505236-94.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505236-94.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Intimação para a parte executada aprese…

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M. P. Do E. De S. P. x A. L. D. A.

ID: 280535708

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508146-36.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. L. D. A.

Distribuídos

Advogados:

FELIPE ALESSON GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1508146-36.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505236-95.2021.8.26.0526

ID: 315615893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505236-95.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. R.

Intimação

Advogados:

BETRISSA PIAIA BELTRAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505236-95.2021.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.S.R. - Vistos. Fls. 354/355: expeça-se nova certidão de honorários, nos termos solicitados pela defen…

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O Teatro Magico - Produções Artisticas Ltda x Pv Produçoes Culturais E Eventos - Me

ID: 333795821

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022661-36.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

O TEATRO MAGICO - PRODUçõES ARTISTICAS LTDA

Polo Passivo:

PV PRODUçOES CULTURAIS E EVENTOS - ME

Distribuídos

Advogados:

ABDIEL NASCIMENTO CIPRIAN

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LÁZARO NETO ALVES GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLYANE DOS SANTOS MOREIRA GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DANTAS VALVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1022661-36.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505236-28.2023.8.26.0073

ID: 276909064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505236-28.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Wagner Benini Júnior (OAB 222820/SP) Processo 1505236-28.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exectdo: Gilberto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Regularize o executado sua repres…

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