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Processo nº 1505266-71.2022.8.26.0405

ID: 279803521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505266-71.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE J RUFINU'S DIESEL LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO BONACCORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP) Processo 1505266-71.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Massa Falida de J Rufinu's Diesel Ltda - Vistos. Sobre a manifestação da FESP, diga o Executad…

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Processo nº 1505266-71.2022.8.26.0405

ID: 293129975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505266-71.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE J RUFINU'S DIESEL LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO BONACCORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505266-71.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Massa Falida de J Rufinu's Diesel Ltda - Vistos. Fls. 995: defiro a suspensão do feito por 360 d…

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Município De Avaré x Hans N Kalusch

ID: 300762803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505266-29.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HANS N KALUSCH

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1505266-29.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jonathas Da Silva Machado Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296783979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505266-15.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAS DA SILVA MACHADO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1505266-15.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Hans N Kalusch

ID: 303885327

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505266-29.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HANS N KALUSCH

Distribuídos

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505266-29.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jonathas Da Silva Machado Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300484872

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505266-15.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAS DA SILVA MACHADO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1505266-15.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505266-80.2023.8.26.0132

ID: 326876457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505266-80.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE DINAEL MOTA

Intimação

Advogados:

JORGE POSSEBON NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505266-80.2023.8.26.0132 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Dinael Mota - Sueli Rosa de Deus Mota - Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pú…

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Processo nº 0001116-96.2023.8.26.0014

ID: 292767579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001116-96.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BIOMATER BIOPLASTICOS COMERCIAL IMPORTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001116-96.2023.8.26.0014 (processo principal 1505266-51.2020.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Biomater Bioplas…

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Queiroz E Lautenschlager Advogados x A. Franco E Cia Ltda Me e outros

ID: 335270102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002051-93.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

QUEIROZ E LAUTENSCHLAGER ADVOGADOS

Polo Passivo:

A. FRANCO E CIA LTDA ME APARECIDO FRANCO

Intimação

Advogados:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ZUFFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002051-93.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1008432-71.2022.8.26.0405) (processo principal 1008432-71.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Queiroz e Lau…

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R. S. C. Do N. x D. L. C. L.

ID: 323597550

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015222-71.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. S. C. DO N.

Polo Passivo:

D. L. C. L.

Entrados

Advogados:

GRAZIELY DE FARIAS CLAUDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON GÓES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1015222-71.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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