Resultados para "1505295-02.2024.8.26.0228" – Página 1 de 13

Mauro Da Silva Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332064960

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505295-02.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAURO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1505295-02.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 337091038

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505295-56.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Entrados

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1505295-56.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 333461822

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505295-56.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Distribuídos

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1505295-56.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0008741-05.2025.8.26.0050

ID: 304176634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008741-05.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR CANALLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0008741-05.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1524113-02.2024.8.26.0228) (processo principal 1524113-02.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Processo nº 1505295-04.2020.8.26.0014

ID: 303976167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505295-04.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCDISCO ROBERTO FRANCO CANEDO NETO

Intimação

Advogados:

LYGIA BOJIKIAN CANEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505295-04.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Francdisco Roberto Franco Canedo Neto - Vistos. Intime-se a FESP para que cumpra integralmente a…

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Robson Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310652383

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515286-02.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AMANDA REGINA SANTOS CAYRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1515286-02.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x R. G. F. N.

ID: 302169004

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516450-02.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. G. F. N.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1516450-02.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maradona De Sousa Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308290180

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524404-02.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARADONA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JONAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1524404-02.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Miguel Covre x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297975790

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524210-02.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL COVRE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1524210-02.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0008741-05.2025.8.26.0050

ID: 312875697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008741-05.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR CANALLE

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Processo 0008741-05.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1524113-02.2024.8.26.0228) (processo principal 1524113-02.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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