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Processo nº 1505354-72.2022.8.26.0482

ID: 276732590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505354-72.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO HENRIQUE NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA

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JOÃO VITOR BARROS MARTINS DE SOUZA

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ADV: Mauro Cesar Martins de Souza (OAB 91265/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP) Processo 1505354-72.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: João Henrique Noguei…

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Município De Avaré x Joao Neias

ID: 298115144

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505354-67.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOAO NEIAS

Entrados

Advogados:

EDSON DIAS LOPES

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PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1505354-67.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Prefeitura Municipal De Presidente Prudente e outros x Edson Magalhães Cortez

ID: 276005555

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020160-72.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

Polo Passivo:

EDSON MAGALHÃES CORTEZ

Distribuídos

Advogados:

EVERTON DE SOUZA TREVELIN

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AUGUSTO COSTAL BONADIO

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NATHALIA CORDEIRO LIMA

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VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1020160-72.2022.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fa…

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Processo nº 1505354-30.2024.8.26.0441

ID: 321124633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505354-30.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RENé REJANI

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE RENÉ REJANI

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Processo 1505354-30.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre René Rejani - Vistos. Manifeste-se o procurador exequente acerca da nomeação debens à pen…

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Processo nº 1505354-37.2025.8.26.0007

ID: 313178295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505354-37.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R.

Intimação

Advogados:

AMANDA ALVES DA SILVA

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Processo 1505354-37.2025.8.26.0007 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.R. - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defe…

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Processo nº 1505354-88.2020.8.26.0564

ID: 311268826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505354-88.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE BATISTA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BERTAGLIA GAMA

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CILENE BORGES FÉLIX

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Processo 1505354-88.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CAIO HENRIQUE BATISTA DE SOUSA - Vistos. Fls. 306: homologo a renúncia ao recurso. Certifique-se o trânsito em …

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Processo nº 1016280-72.2022.8.26.0482

ID: 307408962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016280-72.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DE M. DE P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO

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Processo 1016280-72.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - S.C.M.P.P. - Manifeste-se a parte Interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do resultado da pesquisa PR…

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Processo nº 0012524-72.2022.8.26.0482

ID: 276870491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: HERANçA JACENTE Nº Processo: 0012524-72.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAQUEL MORENO DE FREITAS

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ADV: Raquel Moreno de Freitas (OAB 188018/SP) Processo 0012524-72.2022.8.26.0482 - Herança Jacente - AutHerança: Maria do Carmo da Silva - Aguarde-se a fluência do prazo de 1 ano contados do edital p…

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Gabriel Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326809415

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505354-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505354-53.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1016668-72.2022.8.26.0482

ID: 304645801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016668-72.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON NEVES RUSSI

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Processo 1016668-72.2022.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Antonio Ferreira - Vistos. Requisite-se as informações ao i. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, nos termos da Portar…

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