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Processo nº 1505441-65.2022.8.26.0405

ID: 304141119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505441-65.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE: NATAL RUBENS ALEOTTI

Intimação

Advogados:

ANA MARIA GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505441-65.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio De: Natal Rubens Aleotti - Vistos. Fl. 204: Noticia o executado a interposição de Agravo de Instrumento sob nº 2013271-71…

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Processo nº 1505441-65.2022.8.26.0405

ID: 327121344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505441-65.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE: NATAL RUBENS ALEOTTI

Intimação

Advogados:

ANA MARIA GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505441-65.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio De: Natal Rubens Aleotti - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada à pa…

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Walter Costa Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329700614

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505441-92.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALTER COSTA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1505441-92.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De M. Das C. x L. L. R. De O.

ID: 339068824

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505441-32.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

M. DE M. DAS C.

Polo Passivo:

L. L. R. DE O.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MUTSUAKI NAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/04/2025 1505441-32.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Walter Costa Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331536280

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505441-92.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WALTER COSTA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1505441-92.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505441-09.2025.8.26.0228

ID: 323711107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505441-09.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. J.

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA FELIX DIVINO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505441-09.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.D.J. - Expedi certidão de honorários. - ADV: ANA LUIZA FELIX DIVI…

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Processo nº 1015835-05.2023.8.26.0002

ID: 323048360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1015835-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. F. F.

Intimação

Advogados:

RENATA RODRIGUES MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015835-05.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1505441-13.2022.8.26.0002) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.B.F.F. - Ciente da manifestação minist…

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Processo nº 1015835-05.2023.8.26.0002

ID: 320598241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1015835-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. F. F.

Intimação

Advogados:

RENATA RODRIGUES MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015835-05.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1505441-13.2022.8.26.0002) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.B.F.F. - "Vistas ao Ministério Público…

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Processo nº 1505441-33.2020.8.26.0309

ID: 303669756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505441-33.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO MARTINEZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO BOCANERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505441-33.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Renato Martinez - Vistos. Defiro o prazo requerido, por 30 dias. Após, dê-se vista a exequente para requerer o que de …

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Processo nº 1505441-40.2023.8.26.0014

ID: 300634409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505441-40.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1505441-40.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ags Comercio e Servicos Ltda - Fls. retro: Intime-se a executada para que providencie o recolhim…

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