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Processo nº 1505445-97.2025.8.26.0405

ID: 280070849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505445-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVOGAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA ME - ME

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO LIPPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Francisco Lippo (OAB 107733/SP) Processo 1505445-97.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Novogas Comercio e Distribuicao de Gas e Agua Mineral Ltda Me - Me - Vistos. Somente o prévio…

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Processo nº 0005749-71.2024.8.26.0320

ID: 312911610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005749-71.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DESTEFANI & SCARINCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS VIEIRA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005749-71.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1505445-76.2016.8.26.0320) (processo principal 1505445-76.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto P…

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Processo nº 1505445-76.2016.8.26.0320

ID: 304180165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505445-76.2016.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS JOSE DE MUNNO

Intimação

Advogados:

MATHEUS VIEIRA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505445-76.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Domingos Jose de Munno - Vistos. Considerando a extinção do feito/incidente, após cumpridas as dete…

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Processo nº 1505445-76.2016.8.26.0320

ID: 304180717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505445-76.2016.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS JOSE DE MUNNO

Intimação

Advogados:

MATHEUS VIEIRA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505445-76.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Domingos Jose de Munno - Vistos. Considerando a extinção do feito/incidente, após cumpridas as dete…

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Processo nº 1505445-48.2025.8.26.0389

ID: 324259218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1505445-48.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO AMBROSIO NOGUEIRA DE SA

Intimação

Advogados:

GUILHERME DANZI MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505445-48.2025.8.26.0389 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - ADRIANO AMBROSIO NOGUEIRA DE SA - Vistos. Trata-se de expediente de cumpriment…

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Processo nº 1506439-36.2018.8.26.0126

ID: 330465011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506439-36.2018.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELMA CRISTINA VIEIRA FONSECA

Intimação

Advogados:

FABIANO BRUGNEROTTI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506439-36.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Selma Cristina Vieira Fonseca - Vistos. 1. Antes de analisar a defesa apresentada (fls. 45/58), verifico que o Município apontou outr… Processo 1506439-36.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Selma Cristina Vieira Fonseca - Vistos. 1. Antes de analisar a defesa apresentada (fls. 45/58), verifico que o Município apontou outras ações executivas, cujas cobranças recaem sobre o mesmo imóvel, conforme fls. 78. Oportuno consignar que, nesta data, em consulta ao sistema SAJPG5, foi possível averiguar que algumas delas foram extintas e arquivadas definitivamente, a saber: 0540447/08/2008.26.0126 e 0506612-53.2013.8.26.0126 - extintos por meio de Expediente Administrativo nº 0003000-81.2024.8.26.0126. Já as demais execuções permanecem em trâmite, com os seguintes andamentos: 1001711-14.2015.8.26.0126 relativo ao IPTU de 2010 e 2011 citação realizada. Apresentado exceção de pré-executividade. 1505445-76.2016.8.26.0126 relativo ao IPTU de 2012, 2013 e 2014 pendente de julgamento de exceção de pré-executividade; 1507192-51.2022.8.26.0126 relativo ao IPTU de 2019 e 2020 processo suspenso para cumprimento de acordo; 1508527-76.2020.8.26.0126 relativo ao IPTU de 2017 e 2018 houve bloqueio de ativos financeiros parcial, na quantia de R$ 204,08; 1506439-36.2018.8.26.0126 relativo ao IPTU de 2015 e 2016 trata-se da presente ação. Assim, considerando que o Setor de Execuções Fiscais possui peculiaridade em relação à divisão interna de trabalho, onde os processos são divididos, igualmente, entre os três magistrados das varas cíveis, com o fim de se evitar o risco de decisões conflitantes, sob o princípio da eficiência e economia processual, reputo adequado o apensamento dos Autos mencionados supramencionados que estão em andamento no cartório. Apensem-se as execuções 1001711-14.2015.8.26.0126, 1505445-76.2016.8.26.0126, 1507192-51.2022.8.26.0126 e 1508527-76.2020.8.26.0126 a estes autos. 2. Traslade-se cópia desta para as referidas execuções. 3. Cumprida a determinação acima, intime-se a parte excipiente, via imprensa DJE para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: FABIANO BRUGNEROTTI GONÇALVES (OAB 495865/SP)

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Processo nº 1505445-38.2023.8.26.0609

ID: 317518370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505445-38.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MOACIR TERTULINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS FERREIRA BENEDITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DA SILVA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505445-38.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - D.A.S. - D.A.N. - Manifestem-se as partes que arrolaram a testemunha ADELÚCIA DA SILVA CARVALHO FERR…

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Juízo Ex Officio e outros x Esseaga Participações Ltda

ID: 334434056

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010745-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

ESSEAGA PARTICIPAçõES LTDA

Entrados

Advogados:

KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1010745-97.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Wilson Castro Filho

ID: 301803785

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012394-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILSON CASTRO FILHO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012394-97.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

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Antônio Miranda Silva Filho x Nubank Nu Financeira S.A

ID: 311844605

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008029-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MIRANDA SILVA FILHO

Polo Passivo:

NUBANK NU FINANCEIRA S.A

Distribuídos

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1008029-97.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado E…

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