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Processo nº 1505452-14.2024.8.26.0506

ID: 334089219
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GABRIEL CALIL NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1505452-14.2024.8.26.0506 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.C.D. - Vistos. Diante das razões expostas pelo Ministério Público (págs. 69/71), façam-se as devidas anotações no h…
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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1505452-38.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1505452-52.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1505452-38.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 1505452-44.2020.8.26.0606

ID: 335142905
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Advogados:
CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1505452-44.2020.8.26.0606 - Termo Circunstanciado - Parcelamento do solo urbano - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO PINHEIRO VELHO - Vistos. Fls. 473/510: Manifeste-se o Ministério Público. Di…
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Processo nº 1505452-44.2020.8.26.0606

ID: 335142912
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Advogados:
CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1505452-44.2020.8.26.0606 - Termo Circunstanciado - Parcelamento do solo urbano - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO PINHEIRO VELHO - Vistos. Fls. 473/510: Manifeste-se o Ministério Público. Di…
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Processo nº 1505452-47.2019.8.26.0196

ID: 278711515
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
HELDER EDGAR MENDES ROCHA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DENISE MENDES DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes (OAB 289719/SP), Denise Mendes de Oliveira (OAB 473509/SP), Helder Edgar Mendes Rocha (OAB 138460/MG) Processo 1505452-47.2019.8.26.0196 - Ação Penal - Pr…
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Processo nº 1505452-08.2023.8.26.0002

ID: 325478644
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
UESLEI LIMA OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RODRIGO TADEU SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1505452-08.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.L.S.S. - Manifestem-se as partes acerca do(s) laudo(s) pericial(is) juntado(s) aos autos, no prazo comu…
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Processo nº 1505452-18.2025.8.26.0073

ID: 302565834
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALEXANDRE BORGES LEITE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1505452-18.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Mercantil do Brasil S.A. - De acordo com o Provimento CG 17/2016 Item XIII Fica o (a) autor (a) inti…
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Processo nº 1505452-73.2024.8.26.0066

ID: 308541019
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANIEL ADAMO SIMURRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1505452-73.2024.8.26.0066 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Ricardo Pedrozo Xavier - Vistos. Diante da comprovação de sua hipossuficiência, defiro o pedido de ju…
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