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Processo nº 1505466-91.2021.8.26.0606

ID: 308714096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505466-91.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO FELIX SILVA THAYNA LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA BRAGA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505466-91.2021.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Thayna Lima dos Santos - Rodrigo Felix Silva e outro - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) constituída(s) da(o…

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Felipe Augusto Gomes Pereira x Edvaldo Bezerra Dos Santos

ID: 293615164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002335-80.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

EDVALDO BEZERRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002335-80.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1003006-91.2021.8.26.0606) (processo principal 1003006-91.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Felipe Augusto Gomes Per…

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Felipe Augusto Gomes Pereira x Edvaldo Bezerra Dos Santos

ID: 331718578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002335-80.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

EDVALDO BEZERRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002335-80.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1003006-91.2021.8.26.0606) (processo principal 1003006-91.2021.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Felipe Augusto Gomes Per…

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Processo nº 1505466-91.2021.8.26.0606

ID: 337507763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505466-91.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO FELIX SILVA THAYNA LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA BRAGA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS

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Processo 1505466-91.2021.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Thayna Lima dos Santos - Rodrigo Felix Silva e outro - Vistos. Uma vez recebida a denúncia por preenchidos, c… Processo 1505466-91.2021.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Thayna Lima dos Santos - Rodrigo Felix Silva e outro - Vistos. Uma vez recebida a denúncia por preenchidos, como já decidido, os requisitos dos arts. 41 e 395 do Código de Processo Penal, não sendo o caso de absolvição sumária, por ausência das hipóteses previstas no art. 397 do mesmo Diploma Legal, e considerando o Provimento CSM n. 2651/2022 estabelecendo o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e passando a implantar o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução do órgão especial n. 850/2021, havendo a possibilidade de realização de audiência virtual, designo Audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, devendo ser realizada através do sistema VIRTUAL, para o dia 06 de novembro de 2025, às 13:00h, intimando-se e requisitando se necessário, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone. INTIMEM-SE OS RÉUS RODRIGO FÉLIX SILVA E THAWAN DE SOUZA REIS . INTIME(M)-SE a(s) vítima(s) e testemunha(s), com urgência, por intermédio de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Caso haja réu ou testemunha fora da terra, deverá ser intimada preferencialmente de forma virtual. Não havendo possibilidade da intimação virtual, fica desde já, determinada a expedição de carta precatória para tal fim. Deve constar na intimação e/ou requisição que o link para acesso à sala virtual será encaminhado no e-mail fornecido em até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência. Deverá ser intimado também, caso não tenha recebido o link, para verificar na caixa "Spam" e "Lixo Eletrônico". Caso haja réu ou testemunha que não possa participar da audiência virtual por impossibilidade técnica, deverá informar ao Sr. Oficial de Justiça que, por sua vez, fará a intimação para que compareça ao prédio do fórum para participar pessoalmente do ato, devendo a serventia informar à Administração do Fórum, a sua entrada no dia e horário acima designados. Se a serventia verificar que a intimação do réu e/ou da testemunha voltou negativa tendo em vista a alteração de seu endereço, fica desde já determinado que a nova intimação seja feita em caráter de urgência - com expedição de mandado URGENTE/PLANTÃO, ante a proximidade da audiência. SOLICITE-SE que réu e todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a defesa, remetendo-se o link de acesso por e-mail. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, fornecendo caso ainda não o tenha feito, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para o defensor, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente o defensor e seu representado. No mais, afirmando os réus não terem condições econômicas de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, em inteligência ao art. 5º, inciso LXXIV da CF/88, declaro-os beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Intime-se, requisite-se, ou cobre-se a documentação faltante, conforme o caso, dando-se ciência às partes. Servirá o presente como despacho, ofício, carta precatória e mandado. - ADV: CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP), MARIANA BRAGA DE LIMA (OAB 478335/SP)

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Processo nº 1001260-91.2021.8.26.0606

ID: 279768823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001260-91.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1001260-91.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A Financiamento e Investimento - Ante a certidão retro, manifeste…

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Prefeitura Municipal De Carapicuíba x Companhia Metropolitana De Habitação De São Paulo - Cohab

ID: 292514048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505466-10.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

SUELI MAROTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505466-10.2020.8.26.0127 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB e outro - Certifico e dou fé que…

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Processo nº 1003103-91.2021.8.26.0606

ID: 301317843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003103-91.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE SELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003103-91.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Seletto - Vistos. Fls. 184/185: Noticiado o descumprimento do acordo, requeira o exeq…

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Processo nº 1003103-91.2021.8.26.0606

ID: 301317844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003103-91.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE SELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003103-91.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Seletto - Vistos. Fls. 184/185: Noticiado o descumprimento do acordo, requeira o exeq…

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Vagner Alves Dos Santos x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 335142890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008535-91.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO ALVES DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008535-91.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - VAGNER ALVES DOS SANTOS - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Fls. 171/172: Deverá a parte autora petici…

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Vagner Alves Dos Santos x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 335142896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008535-91.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO ALVES DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008535-91.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - VAGNER ALVES DOS SANTOS - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Fls. 171/172: Deverá a parte autora petici…

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