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Resultados para "1505567-59.2025.8.26.0228" – Página 1 de 19

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1505567-59.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro Central Criminal … Ver mais
Intimação
Processo 1505567-59.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO BATISTA DE JESUS LOPES - Ciente da restituição dos autos ao E. Tribunal de Justiça. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. - ADV: CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 1505567-59.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO BATISTA DE JESUS LOPES - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, certificando-se. Recebo o recurso. Expeça-se guia de recolhimento provisória para … Ver mais
DESPACHO Nº 1505567-59.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Renato Batista de Jesus Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
Intimação
Processo 1505567-59.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO BATISTA DE JESUS LOPES - Isso posto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para condenar o réu Renato Batista de Jesus Lopes como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1505567-15.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Processo 1505567-97.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.O. - Fls. 88 e 90. Manifeste-se a defesa, no prazo legal, sob pena de preclusão da prova pretendida. Int. - ADV: WELLINGTON CARVALHO DA SILVA (OAB 449999/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1505567-79.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente da contestação juntada. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Ver mais
Processo 1505567-97.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.O. - Considerando-se que a proximidade da audiência impossível a expedição e cumprimento de mandado de intimação. Anoto, outrossim, que será tentado contato com a vítima quando do encaminhamento do link. Assim, ag… Ver mais

Processo nº 0011749-87.2025.8.26.0050

ID: 295938127
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011749-87.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1506537-59.2025.8.26.0228) (processo principal 1506537-59.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Lucas Temoteo Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Consert… Ver mais
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