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Leandro De Oliveira Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317710845

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505770-02.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LAIS CARVALHO (OAB/SP 318.677)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505770-02.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Leandro de Oliveira Ferreira - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Município De São Carlos x Eduardo Lobbe Partel e outros

ID: 292813043

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505770-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EDUARDO LOBBE PARTEL MJ-DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1505770-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1042703-59.2019.8.26.0002

ID: 333461106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1042703-59.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. B. DE S.

Intimação

Advogados:

TIAGO JESUS DE MELO (OAB/SP 416.955)

Processo 1042703-59.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1505770-30.2019.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - O.B.S. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: TIAGO JESUS DE MELO (OAB 416955/SP) Ver mais

Processo nº 1505770-61.2024.8.26.0032

ID: 279679377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1505770-61.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. N. DE F. F.

Intimação

Advogados:

RAFAEL FILIPE GOMES (OAB/SP 405.566) LAZARO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (OAB/SP 517.029) JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB/SP 371.099) EDPO CARLOS DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 424.398) CRYSTOFFER TESSARO DA SILVA (OAB/SP 503.287) ANA FLÁVIA COLLE (OAB/SP 368.056)

ADV: Ana Flávia Colle (OAB 368056/SP), José Márcio Mantello (OAB 371099/SP), Rafael Filipe Gomes (OAB 405566/SP), Edpo Carlos da Silva Ferreira (OAB 424398/SP), Crystoffer Tessaro da Silva (OAB 503287/SP), Lazaro Henrique Rodrigues Silva (OAB 517029/SP) Processo 1505770-61.2024.8.26.0032 - Produção… Ver mais

Processo nº 1505770-04.2023.8.26.0127

ID: 295722702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1505770-04.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTEVES ROSA SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB/SP 333.566) CARLA VERONICA DA SILVA BENEDITO (OAB/SP 491.656)

Processo 1505770-04.2023.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ESTEVES ROSA SOUZA SANTOS - Vistos. Fls.347: Ante a inércia do Defensor constituído, para que não haja prejuízo à parte, providencie a z. Serventia a indicação de Defensor dativo, através do sistema Defensoria Onlin… Ver mais

Maria Elizabete Cruzatto Oliveira x Rodolfo Figueiredo De Almeida

ID: 310280272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011475-21.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE CRUZATTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

RODOLFO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855) GUSTAVO BRITO DA CUNHA (OAB/SP 304.787) GABRIELA GONZALEZ KLEFENZ (OAB/SP 452.342) ANA MARIA GILSON DE ALMEIDA (OAB/SP 489.646)

Processo 0011475-21.2024.8.26.0451 (processo principal 1006608-02.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Elizabete Cruzatto Oliveira - Rodolfo Figueiredo de Almeida - Vistos. Fls 32: Defiro. Providencie-se a z. Serventia extrato das contas judiciais vinculadas a est… Ver mais

Denis Cabral Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315945230

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505770-78.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DENIS CABRAL DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

DESPACHO Nº 1505770-78.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Denis Cabral Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1505770-25.2022.8.26.0584

ID: 278039599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505770-25.2022.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON COSTA RAMOS

Intimação

Advogados:

EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB/SP 260.370)

ADV: Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB 260370/SP) Processo 1505770-25.2022.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDMILSON COSTA RAMOS - Certifico e dou fé que por determinação verbal do MMº Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de São Pedro, Dr DALTON LACERDA VIDAL VITAL FI… Ver mais

Processo nº 0129876-89.2025.8.26.0500

ID: 307368319

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0129876-89.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA FERREIRA (OAB/SP 74.225)

Processo 0129876-89.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Djalma Araujo dos Santos - Processo de Origem: 0010321-02.2023.8.26.0451/0004 1ª Vara Cível Foro de Piracicaba Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0010321-02.2023.8.26.0451/0004 apresenta irregularidade(s) que não… Ver mais

Caetano Belotti Senicato x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 300549761

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004668-02.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO BELOTTI SENICATO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Entrados

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) LENITA DAVANZO (OAB/SP 183.886)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004668-02.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

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